DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº293/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº153/2022 - 3° Termo Aditivo ao Contrato nº293/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA PROJETUB PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Club Iracema, 
nº86, apto. 2, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, da Lei Federal nº8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/04/2022, o Contrato nº293/2019, que tem como objeto a 
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com cobertura total de peças de reposição e acessórios, sem ônus a contratante, para os sistemas 
de sonorização ambiente com fonia e os sistemas de telefonia pertencentes ao HIAS; IX - VALOR GLOBAL: R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e 
quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 12/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
08/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Maria Cleudeques Lima Bezerra.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº316/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº194/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº316/2019, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará - SESA/HEMOCE, do outro, a Empresa SBS – SISTEMAS E ADMINISTRAÇÃO S.S LTDA., abaixo qualificados, para os fins 
que nele se declaram; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia 
do Ceará – HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza-CE, CEP 60.431-086; IV - CONTRATADA: 
Empresa SBS – SISTEMAS E ADMINISTRAÇÃO S.S LTDA; V - ENDEREÇO: Sede na Rua João Pessoa, nº33, sala 06, Centro, Barueri/SP, CEP: 
06401-030; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II e §1° da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de abril de 2022 o Contrato nº316/2019, cujo objeto é a manutenção dos sistemas 
SBSWeb e SBS Caracter, para o HEMOCE, órgão integrante desta Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA, e reajustado no percentual de 10,673%, 
conforme o índice do IPCA-IBGE (FGV). Parágrafo Primeiro – Com o reajuste no montante de R$ 32.249,96 (trinta e dois mil, duzentos e quarenta e nove 
reais e noventa e seis centavos), o valor passa de R$ 302.173,32 (trezentos e dois mil, cento e setenta e três reais e trinta e dois centavos) para R$ 334.423,28 
(trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos). Parágrafo Segundo – O presente Termo aditivo importa na atuali-
zação do gestor do convênio que a passa a ser o Sr. Gleidmar Araújo Martins, inscrito na matrícula nº402622-1-0 e CPF nº262.239.703-82, com expediente 
no HEMOCE/SESA ; IX - VALOR GLOBAL: 334.423,28 (trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 16 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continu-
arão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se 
este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas ; XII - DATA: 13/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana 
Maria de Barros Carlos e Osmar Tuna Mateus.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº268/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº190/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº268/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: SH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, nº681, sala 01, Papicu, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº0032/2021, no art. 25, c/c o inciso II do artigo 57, o XI, do art. 40, e o § 8º, do art. 65 da Lei Federal nº8.666/1993; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de abril de 2022, o Contrato nº268/2021, que tem como objeto 
a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração operacional, cobertura total de peças originais, acessórios e insumos, equipamento 
de backup, atualização de software fornecida pela fabricante, treinamento continuado e equipe composta por engenheiros, técnicos, enfermeiros e fisiotera-
peutas, especialistas e aplications em equipamentos dixtal/philips com certificação nacional philips healthcare academy No Hospital Geral Dr. César Cals 
– HGCC, bem como reajustá-lo em 8,094780%, com base no Índice do IPCA. Subcláusula Primeira – Com o reajuste no montante de R$ 70.444,43 (setenta 
mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos), o valor do contrato para o período supracitado passará de R$ 870.245,16 (oitocentos 
e setenta mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos) para R$ 940.689,59 (novecentos e quarenta mil, seiscentos e oitenta e nove reais e 
cinquenta e nove centavos), por conta das seguintes dotações orçamentárias atualizadas: FONTE - 00 - 1181.24200194.10.302.631.20077.03.339039.1000
0.0 e FONTE - 91 - 5926.24200194.10.302.631.20077.03.339039.29100.1; IX - VALOR GLOBAL: R$ 940.689,59 (novecentos e quarenta mil, seiscentos 
e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Manoel Décio Pinheiro Filho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°315/2021
I- ESPÉCIE: Doc. n°115/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº315/2021, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará – HEMOCE/SESA, do outro, a Empresa RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP, para os fins que nele se declaram; II- 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE; 
III- ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº3390, Bairro: Rodolfo Teófilo, CEP: 60.020-292, em Fortaleza – CE; IV- CONTRATADA: Empresa RB COMUNI-
CAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP; V- ENDEREÇO: Avenida Segismundo Pereira, 2133, Santa Mônica, Uberlândia/MG – CEP: 38408.170; VI- FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, “b”, §1º e § 8º do art. 65, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII- OBJETO: Acrescentar 24,9309% (vinte e quatro inteiros e nove mil, trezentos e nove décimos de milésimo por cento) ao Contrato nº315/2021, cujo 
objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de confecção de materiais impressos – Blocos e Etiquetas para a Hemorrede do Estado do Ceará. 
Subcláusula primeira: Fica acrescida a quantia de R$ 609,06 (seiscentos e nove reais e seis centavos). Subcláusula segunda: Ficam incluídas as dotações 
orçamentárias: 7696 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30; 10931 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30 e; 10930 – 
24200424.10.302.631.20094.09.33903900.1.01.00.0.30. IX- VALOR GLOBAL: R$ 609,06 (seiscentos e nove reais e seis centavos); X- DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas. 
XI- DATA: 20/04/2022; XII- SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Renato Augusto de Assunção Ribeiro.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°318/2021
I- ESPÉCIE: Doc. n°116/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº318/2021, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará – HEMOCE/SESA, do outro, a Empresa ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA, para os fins que nele se 
declaram; II- CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– HEMOCE; III- ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº3390, Bairro: Rodolfo Teófilo, CEP: 60.020-292, em Fortaleza – CE; IV- CONTRATADA: Empresa 
ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA; V- ENDEREÇO: Rua Alberto de Freitas, 26, Vila Maria– CEP: 02.178-000, São Paulo/SP; VI- 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, “b”, §1º e § 8º do art. 65, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII- OBJETO: Acrescentar 24,9999% (vinte e quatro inteiros e nove mil, novecentos e noventa e nove décimos de milésimo por cento) ao Contrato 
nº318/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de confecção de materiais impressos – Blocos e Etiquetas para a Hemorrede do 
Estado do Ceará. Subcláusula primeira: Fica acrescida a quantia de R$ 4.994,65 (quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). 
Subcláusula segunda: Ficam incluídas as dotações orçamentárias: 7696 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30; 10931 – 24200424.10.3
02.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30 e; 10930 – 24200424.10.302.631.20094.09.33903900.1.01.00.0.30. IX- VALOR GLOBAL: R$ 4.994,65 (quatro