DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº092 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos); X- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes,
lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas. XI- DATA: 20/04/2022; XII- SIGNATÁRIOS:
Luciana Maria de Barros Carlos e Henrique Ferreira de Paula.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DO ADITIVO Nº03/2022 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0053/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO;
OBJETO: prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir de 11 de fevereiro de 2022, o Termo de Cessão nº0053/2020, cujo objeto é ceder à CESSIONÁRIA,
o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº. 441/2020 a ser(em) destinado(s) aos interesses da
CESSIONÁRIA para o desenvolvimento dos serviços e ações no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade
de atendimento, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados aos interesses e atribuições da
Prefeitura Municipal de Redenção; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº. 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº8.666/93; no Decreto n°
33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto
Legislativo nº543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº17.194, de 27 de março de 2020, alterada
pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e alterações; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir de 11 de fevereiro de 2022; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 08/02/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e David
Santa Cruz Benevides
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/10185
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA EPP; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20212428 que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº10060829/2021.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
EPP; ITEM: 1; 650643 - PLACA, MONOCUSPIDE 10 MM, PRE MOLDADA, PERICÁRDIO BOVINO, ACOPLADA UMA CÚSPIDE, CONSERVADA
EM GLUTARALDEIDIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 20,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.150,0000; ITEM: 2; 650653 - PLACA,
MONOCUSPIDE 12 MM, PRE MOLDADA, PERICÁRDIO BOVINO, ACOPLADA UMA CUSPIDE, CONSERVADA EM GLUTARALDEIDIO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 20,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.150,0000; ITEM: 3; 650663 - PLACA, MONOCUSPIDE 14 MM, PRE
MOLDADA, PERICÁRDIO BOVINO, ACOPLADA UMA CUSPIDE, CONSERVADA EM GLUTARALDEIDIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs;
QUANT.: 20,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.150,0000; ITEM: 4; 650673 - PLACA, MONOCUSPIDE 16 MM, PRE MOLDADA, PERICÁRDIO BOVINO,
CUSPIDE, CONSERVADA EM GLUTARALDEIDIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 20,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.150,0000;
ITEM: 5; 650683 - PLACA, MONOCUSPIDE 18 MM, PRE MOLDADA, PERICÁRDIO BOVINO, ACOPLADA UMA CUSPIDE, CONSERVADA EM
GLUTARALDEIDIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 20,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.150,0000; ITEM: 6; 650693 - PLACA, MONO-
CUSPIDE 20 MM, PRE MOLDADA, PERICÁRDIO BOVINO, ACOPLADA UMA CUSPIDE, CONSERVADA EM GLUTARALDEIDIO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 20,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.150,0000; ITEM: 7; 650708 - PLACA, MONOCUSPIDE 22 MM, PRE MOLDADA,
PERICÁRDIO BOVINO, ACOPLADA UMA CUSPIDE, CONSERVADA EM GLUTARALDEIDIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.:
20,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.150,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20212428; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/04/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/10254
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: LABORATÓRIOS B BRAUN SA; III – OBJETO:
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20212458 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº10060322/2021. Subcláusula Única - Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,
em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: LABORATÓRIOS B BRAUN SA; ITEM: 1; 1275267 - EQUIPO, BOMBA NUTRIÇÃO ENTERAL,
PARA BOMBA ENTERAL DE INFUSÃO CONTÍNUA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 333.210,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20212458; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 18/04/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/10270
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; COSTA CAMARGO
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO
, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20212288 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº08830647/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; ITEM: 1; 817348 - HIDROXICLOROQUINA, SULFATO, 400 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO
- obs; QUANT.: 5.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4800; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 2;
1038790 - BUDESONIDA, FRASCO 120 DOSES, 32 MCG/DOSE, SPRAY NASAL SUSPENSÃO, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 90,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 13,4400; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 7; 1103450 - ELTROMBOPAGUE OLAMINA, COMPRIMIDO REVESTIDO,
25 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 540,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 119,7600; ITEM: 8; 1103745 - ELTROMBOPAGUE OLAMINA,
COMPRIMIDO REVESTIDO, 50 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 540,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 239,5400; COSTA CAMARGO
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 5; 800600 - DEXAMETASONA, 0,7 MG, IMPLANTE INTRAVÍTREO, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE - obs; QUANT.: 288,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.607,9100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20212288; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/04/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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