DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/10652
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A; CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS 
LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP; III – OBJETO: A presente Ata tem 
por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital do Pregão Eletrônico nº20220090 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº11551168/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 4; 1042200 - DEXAMETASONA, 1 MG/ML, + SULFATO 
DE NEOMICINA 3,5 MG/ML, + SULFATO DE POLIMIXINA B 6.000 UI/ML, SUSPENSÃO OFTÁLMICA, FRASCO 5 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO 
- obs; QUANT.: 1.320,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9370; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A; ITEM: 9; 375347 - LIDOCAÍNA 
CLORIDRATO, 2% 20 MG/ML SEM VASOCONSTRITOR, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 20 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA 
- obs; QUANT.: 68.790,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8000; CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 3; 664966 - 
DANTROLENO SÓDICO, 20 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE, UNIDADE 1.0 FRASCO / 
AMPOLA - obs; QUANT.: 1.020,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 186,8300; ITEM: 10; 380921 - METADONA (CLORIDRATO), 10 MG, COMPRIMIDO, 
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 185.360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9000; ITEM: 11; 380914 - METADONA (CLORIDRATO), 5 
MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 131.320,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4700; ITEM: 12; 374759 - MORFINA 
(SULFATO), 30 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 368.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1400; ELFA MEDICA-
MENTOS S.A; ITEM: 8; 483940 - ETONOGESTREL, IMPLANTE SUBDÉRMICO, 68 MG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.700,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP; ITEM: 1; 10992510 - ALOGLIPTINA 
BENZOATO, 34 MG EQUIVALENTE A 25 MG DE ALOGLIPTINA, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 
112.560,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220090; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/04/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/10691
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: FRED CARVALHO LOPES; III – OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE INSUMO DE LABORATÓRIO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital do Pregão Eletrônico nº20210812 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº10481040/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E 
ITENS: FRED CARVALHO LOPES; ITEM: 1; 485863 - REAGENTE, HEMOGRAMA COMPLETO ATRAVES DE CONTADOR DE CELULAS HEMA-
TOLOGICAS AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 1.170.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6200; ITEM: 2; 485870 - REAGENTE, 
CONTAGEM DE RETICULOCITOS EM CONTADOR DE CELULAS HEMATOLOGICAS AUTOMATIZADO, CONTROLES (ALTO, NORMAL E 
BAIXO),CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 59.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20210812; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/04/2022; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa Coordenadora da 
COSUP/SEAFI/SESA
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/10851
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; 
BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; MF MEDICAL EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20211514 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº04082557/2021. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; ITEM: 6; 
1093268 - ACESSÓRIO, USO EM CANULA DE SUCÇÃO E IRRIGAÇÃO, TORNEIRA DUAS VIAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
22,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.150,0000; ITEM: 7; 1201629 - BORRACHA, VEDACAO PARA TROCATER 3,9MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 
- obs; QUANT.: 100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000; ITEM: 9; 10907110 - VALVULA, D 3,9MM, SILICONE, USO COM TROCARTER, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 39,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,0000; ITEM: 10; 1037738 - VÁLVULA, 6MM, SILICONE, USO COM 
TROCARTER, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 45,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,0000; BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 14; 1093258 - PECA DE REPOSIÇÃO, REDUTOR, DE PUNÇÃO DE 10 PARA 5MM, BORRACHA DE 
VEDAÇÃO, AÇO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 26,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; ITEM: 15; 1090340 - ELETRODO, 
3MM, 20CM, UNIPOLAR, TIPO FACA, FORMA DE L, PARA ELETROCIRURGIA, UROLOGIA, AÇO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 26,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 740,0000; MF MEDICAL EIRELI; ITEM: 8; 1139103 - TROCATER, AÇO INOX, OBTURADOR PIRA-
MIDAL, CAMISA COM VÁLVULA DE SILICONE, CAMISA COM DIÂMETRO 6MM, CANULA 10,5CM DE COMPRIMENTO, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - obs; QUANT.: 16,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.800,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211514; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/04/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 114/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA - COAPH. OBJETO: Serviço para Realização de Transporte 
e remoção de pacientes em ambulância UTI móvel, para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº13/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10802 – 24200204
.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30.90. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e José 
Newton Lacerda Carneiro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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