DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 143/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA FORNECEDOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo – limpeza, para atender a demanda do 
HIAS no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20211071 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – Fonte 91. 14687.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0
.30 – Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Alyson da Silva Vieira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 146/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e Saneantes, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20210724 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 166.725,00 (cento e sessenta e seis 
mil e setecentos e vinte e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30—
10762. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2022 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Alyson da Silva Vieira.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 147/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e Saneantes, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20210724 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 88.452,00 (oitenta e oito mil e 
quatrocentos e cinquenta e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30—
10762. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2022 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Micaela Bezerra Belarmino de Macedo Calado.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 149/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA MC VITORIANO DE QUEIROZ. OBJETO: Aquisição de material de consumo – limpeza, para atender a demanda do HIAS no período 
de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. Cláusula Única: A CONTRATADA, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20211071 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.770,00 (dezenove mil, setecentos e setenta 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – Fonte 91. 14687.2420
0204.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 – Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares 
Feitosa e Maguida Consolação Vitoriano de Queiroz.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 185/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA C R OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Serviço de Locação de um Sistema de Vácuo Medicinal, incluindo 
instalação e manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças e acessórios com calibração, por um período de 12 (doze) meses para o Hospital 
Infantil Albert Sabin , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
Cláusula Única: A CONTRATADA, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210909 – SESA/HIAS e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data definida no instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 
(cinquenta e quatro mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10802 – 242002.10.302.631.20077.03.339039.29100.1.3. DATA 
DA ASSINATURA: 28/03/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Alexandre Barbosa de Miranda.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº212/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/
SESA; CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de 
Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRA-
TADA; PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 01 a seguir de acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da 
Dispensa de Licitação n° 18/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: 
R$ 18.446,40 (dezoito mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7503 – 24200214.10.302.631.200
77.03.33903000.2.70.00.1.30 9134 – 24200214.10.302.631.20077.03.33902000.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022; SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Lucas Aguiar Frota.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 216/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: JFV BEZERRA EIRELI ; OBJETO: aquisição de material de construção por um período de 12 (doze) meses, para Hospital São José/SESA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada ;  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20212155 – SESA/HSJ, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir