DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
da data da publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 4.707,80 (quatro mil setecentos e sete reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420022
4.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3.01.5976.1886; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e 
Jorge Francisco Vieira Bezerra.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 218/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: ROSANGELA VIEIRA PAULO - ME; OBJETO: aquisição de material de construção por um período de 12 (doze) meses, para Hospital São 
José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada;  FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20212155 – SESA/HSJ, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados 
a partir da data da publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 194,20 (cento e noventa e quatro reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242002
24.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3.01.5976.1886; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e 
Rosangela Vieira Paulo.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 219/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA;  OBJETO: aquisição de material de construção por um período de 12 (doze) 
meses, para Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta 
da contratada ;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20212155 – SESA/HSJ, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contados a partir da data da publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 3.767,00 (três mil setecentos e sessenta e sete reais); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3.01.5976.1886; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco 
Edson Buhamra Abreu e Renato Bambini.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 239/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA SONIA MARIA CAVALCANTE DA ROCHA. OBJETO: Serviço de 144 exames/ano de Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial 
(MAPA) e 192 exames/ano de monitorização de arritmias cardíacas (teste de holter 24 horas), para pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211796 – SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10802.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria 
Holanda Linhares Feitosa e SONIA MARIA CAVALCANTE DA ROCHA.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 260/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: constitui objeto 
deste contrato a aquisição de material médico hospitalar (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do ediatl e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20200595 - SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 24.544,80 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2022 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e José D Almeida.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 262/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de material 
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20201633 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.7.30 - R$ 100,00 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1
.30 - R$ 67.400,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Eloá Silva Santos Gargi.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2022
CEO.R   RUSSAS
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde – SESA e os Municípios de RUSSAS, JAGUARUANA, JAGUARETAMA, MORADA 
NOVA, PALHANO ; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS; OBJETO: a execução de SERVIÇOS 
PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, EM ODONTOLOGIA, COM CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PRÓTESE, 
CIRURGIA ORAL MENOR COM ÊNFASE NA DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE BOCA, ENDODONTIA, PERIODONTIA, ORTODONTIA E 
ATENDIMENTO A PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS no limite territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão 
do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO-R de Russas, Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde. §1º – São partes integrantes 
deste CONTRATO DE PROGRAMA, independentemente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS 
E ESTRUTURADOS CONFORME POTENCIAL DE PRODUÇÃO. ANEXO II – INDICADORES DE RESULTADOS E PERIODICIDADE. ANEXO 
III – AVALIAÇÃO DO CONTRATO, METAS E INDICADORES DE PRODUTIVIDADE. § 2º –A revisão da prestação de serviços do contratado dar-se-á 
a partir de Janeiro de 2022, que poderá estabelecer nova Programação Pactuada Consorcial – PPC, metas e resultados do Contratado (Anexo II), que serão