DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº092 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.03.29.1. O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas: Araguaia Empreendimentos
EIRELI, Drena Construções e Locações EIRELI, J 2 Construções e Serviços LTDA – ME, J de Fonte Rangel EIRELI, Alencar Callou Construtora LTDA,
Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, Real Serviços EIRELI,
LARGEM Construções, Locações e Eventos LTDA, G7 Construções Serviços e Transportes EIRELI – ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serv.
EIRELI – ME, M Minervino Neto Construções, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI,
Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, FV Construções EIRELI, MR Engenharia Imobiliaria e Serviços LTDA-ME, HB Serviços de Construção
EIRELI-ME, Gledson Construções LTDA - EPP, Eletroport Serviços, Projetos e Construçoes EIRELI, Teotonio Construções Com. Ind. e Serviços LTDA,
Construtora Astron LTDA, JAO Construções e Serviços LTDA ME e N3 Construtora EIRELI por cumprimento integral às exigências editalícias. Vale
destacar que as empresas: JAO Construções e Serviços LTDA ME apresentou a Certidão de Débitos Municipais Positiva, e com prazo de validade vencido,
Construtora Astron LTDA apresentou a Certidão de Débitos Federais e Certidão de Regularidade de Situação – FGTS com prazos de validade vencidos,
AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI apresentou Certidão de Regularidade de Situação – FGTS com prazo de validade vencido e Venus
Serviços e Entretenimentos LTDA apresentou a Certidão de Débitos Municipais Positiva, porém por se enquadrarem nas condições de Micro Empresa (ME),
ficando concedido o prazo legal para apresentação da regularização de tal situação conforme preceitua o Art. 42 da Lei 123/2006. Empresas Inabilitadas -
Construser-Construcao e Servicos e Terraplenagem e Cicero Sampaio Vieira – ME por descumprimento ao item 3.2.16, Landim Engenharia EIRELI por
descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA – ME por descumprimento ao item 3.2.21, Amparo Serviços
e Empreendimentos EIRELI por descumprimento ao item 3.2.6, Semeg Empreedimentos e Construcoes LTDA por descumprimento ao item 3.2.13, TSL
Empreendimentos EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20, Vision Construções e Serviços LTDA por descumprimento aos itens 3.2.17
e 3.2.17.2 e A.C. de Oliveira Pedrosa por descumprimento ao item 3.2.17.1, todas respectivamente do Edital Convocatório. Destacou-se que a empresa Tiago
Die Romao Batista - ME, restou impossibilitada de participar do certame por descumprimento ao item 2.1 do Edital Convocatório, mais precisamente por
não está previamente inscrita no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, bem como por não atender as condições exigidas para
o cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes de habilitação e propostas, conforme redação do art. 22, § 2°, da Lei Federal
n. 8.666/93, as empresas GR Maquinas Empreendimentos EIRELI e A & P Edificacoes Construcoes e Empreendimentos LTDA restaram impossibilitadas
de participar do certame por apresentarem mesmo responsável técnico, o Sr. “Alex Alves de Morais” e as empresas Andreia da Silva Gonçalves e S.L. de
Alencar Engenharia restaram impossibilitadas de participar do certame por apresentarem mesmo responsável técnico, o Sr. “Felipe Daniel Rodrigues Alves”.
Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto
da Alegria. Barbalha - CE. João Paulo Beserra – Presidente da Comissão de Licitação. 25 de abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.03.14.01 PROCESSO Nº. 017/2022 O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.14.01,
QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA DE FUTEBOL DE
AREIA NA COMUNIDADE DO GRAVIER NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. APÓS SUBMETIDA À CONFERÊNCIA DO SETOR DE ENGENHARIA
E DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, FOI CLASSIFICADA A PROPOSTA DA EMPRESA: F I DOS REIS SILVA – ME, INSCRITA NO CNPJ N°
29.045.413/0001-99, POR PREENCHER OS PRÉ-REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. A EMPRESA F I DOS
REIS SILVA – ME, FOI DECLARA VENCEDORA DO CERTAME COM O VALOR GLOBAL DE R$ 244.129,59 (DUZENTOS E QUARENTA E
QUATRO MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), ABRE-SE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS
TERMOS DO ART. 109, DA LEI FED. Nº 8.666/93, A CONTAR DA DATA DA EFETIVA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DESTE JULGAMENTO.
OS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO ENCONTRAM-SE COM VISTA FRANQUEADA AOS INTERESSADOS, A PARTIR DA DATA DESTA
PUBLICAÇÃO, NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE (WWW.ICAPUI.
CE.GOV.BR). ICAPUÍ-CE, 29 DE ABRIL DE 2022. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública
Nº 2022.03.09.001-GM(Governo Municipal), Cujo o objeto: Seleção de empresa para o registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, reforma e ampliação de prédios e logradouros públicos, pavimentação em paralelepípedo e em pedra tosca, por demanda,
do município de Parambu, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Ceará (SEINFRA/CE) - tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI correspondente a cada lote, a saber HABILITADAS: Atl Construções e Serviços
Eireli Borges Construções e Serviços Ltda , Construtora Lazio Ltda, Construtora Monte Carmelo Ltda, Construtora Beija-Flor Ltda, Vk Construções e
Empreendimentos Ltda, Pilar Construções e Serviços Ltda, Ok Empreendimentos Construções e Serviços Ltda, Conjasf - Construtora de Açudagem Ltda,
Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, M A Feitosa de Sousa Ltda , Construtora Neves Nogueira Ltda, Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos
Ltda, Staff - Construções Edificações e Serviços Imobiliários Ltda , E2 Construções e Serviços Eireli, Limpax Construções e Serviços Ltda, Cermil Construção
e Mineração Ltda, Fenix - Locações e Empreendimentos Eireli, Sertão Construções Serviços e Locações Ltda, Construtora Impacto Comercio e Serviços
Eireli, Segue - Norte Construções e Serviços Eireli, CDG Engenharia Ltda, Construtora Plato Ltda, Duvale Projetos e Construções Eireli, Fr Arcanjo Matos
Ltda, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli, Conpate Engenharia Ltda, Daterra Construções e Serviços Eireli. INABILITADAS: MV&R
Locações e Construções Eireli, Construtora Vipon Eireli, Apla, Serviços, Projetos e Construções Eireli, Real Serviços Eireli, Pro Limpeza Serviços e
Construções Eireli, Medeiros Construções e Serviços Ltda, Mix Construções Ereli, Construtora Moraes Ltda, Energy Serviços Eireli, Wu Construções e
Serviços Eireli, Bv Boa Vista Construções Eireli, R Meira Engenharia Eireli, Ac Construções e Serviços Ltda. Fica aberto, a partir da data desta publicação,
o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Artur Valle Pereira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2704.01/2022 A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de maio de
2022, às 9h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, critério de julgamento menor preço, tombado sob
o Nº 2704.01/2022, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO
E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) E EAD, COM IMPLANTAÇÃO,
INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, INTEGRADO VIA WEB, PARA FINS DE GERIR E
ACOMPANHAR TODO O PROCESSO EDUCACIONAL COMPREENDENDO OS DOCENTES, DISCENTES, ADMINISTRATIVOS,
EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES, CONSELHOS ESCOLARES, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GEORREFERENCIAMENTO DO TRANSPORTE
ESCOLAR COM APLICATIVO MOBILE EM TEMPO REAL COM SUPORTE ONLINE E PRESENCIAL E FORNECIMENTO DE PONTO
DE ACESSO A INTERNET JUNTO ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da
Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira
de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇO N.º 27.04.01/2022-SEMEB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA
E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MONITORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO
DO CENSO ESCOLAR, ATRAVÉS DE LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, ESTUDOS E PESQUISAS VISANDO, PRIORITARIAMENTE, AO
APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E À EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, ENVOLVENDO O DIAGNÓSTICO,
O PLANEJAMENTO, O MONITORAMENTO E ARTICULAÇÃO DE PROJETOS, TAIS COMO AQUELES FINANCIADOS PELO FNDE,
FUNDEB, PDDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E SISTEMA DE LOTAÇÃO
(EDUCAÇÃO DE TURMAS/NÚMERO DE PROFESSORES), INCLUSIVE PARA ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E DEMAIS PROJETOS QUE EXIJAM O ACOMPANHAMENTO E JUSTIFICATIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. TIPO: MENOR PREÇO
MENSAL. A comissão comunica aos interessados que no dia 18 de maio de 2022, às 09h00min na sala da comissão de licitação, localizada à Rua Padre
Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do
email: licitacaotabuleiro@gmail.com. Antônio Jean da Silva – Presidente da Comissão.
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