DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº092 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato de Contratos. Contratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia
da Silva, 16 - Centro - Ibicuitinga - CE, inscrito no CNPJ sob o Nº 12.461.646/0001-55 e no C.G.F. sob o Nº 06.920.297-4, Contratados: COOPERATI-
VA AGROINDUSTRIAL ZE LOURENÇO LTDA - CNPJ sob n.º 10.254.805/0001-15 com o valor total de R$ 188.473,20 (cento e oitenta e oito mil,
quatrocentos e setenta e três reais e vinte centavos); COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - CNPJ Nº 21.128.101/0001-
12 com o valor total de R$ 156.747,10 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e dez centavos); FRANCISCA IVANILDA
NOGUEIRA DA SILVA - CPF nº 883.149.873-87 com o valor total de R$ 19.951,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e um reais); FRANCISCA
COELHO DE OLIVEIRA - CPF nº 801.244.963-34 com o valor total de R$ 19.959,80 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta
centavos); WHELIGTON ADRIANO NOBRE - CPF nº 398.683.383-87, com o valor total de R$ 19.770,00 (dezenove mil, setecentos e setenta reais);
FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA SILVA - CPF nº 024.148.153-88 com o valor total de R$ 19.955,40 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e
cinco reais e quarenta centavos); MARIA APARECIDA SILVA NOBRE - CPF nº 034.624.643-10, com o valor total de R$ 19.593,00 (dezenove mil,
quinhentos e noventa e três reais); NAELIA DANIEL FERNANDES - CPF sob nº 073.415.603-04, com o valor total de R$ 19.970,00 (dezenove mil,
novecentos e setenta reais); MANUEL VALENTIM RABELO - CPF nº 849.701.031-00, com o valor total de R$ 19.954,00 (dezenove mil, novecentos
e cinquenta e quatro reais); FRANCISCA TALITA DE SOUZA SILVA - CPF sob nº 072.224.553-02 com o valor total de R$ 19.993,00 (dezenove mil,
novecentos e noventa e três reais). FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública Nº 01/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 Prazo: até 31 de
dezembro de 2022. Origem dos Recursos: PNAE FUNDAMENTAL e ENSINO INFANTIL: 10.02.12.306.003.2.049/3.3.90.30.0. Signatários: Contra-
tante: Francisco Ricardo Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação Contratados: acima mencionados. Data: Ibicuitinga/CE,
07 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.03.07.1. O Presidente
da Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o Julgamento da Fase de Habilitação: Empresas Habilitadas: Construtora Justo
Junior LTDA, Vision Construções e Serviços LTDA, Largem Construções, Locações e Eventos LTDA, A.I.L. Construtora LTDA - ME, Momentum
Construtora Limitada, Podium Empreendimentos LTDA, Eletroport Serviços, Projetos e Construçoes EIRELI, S & T Construções e Locações de Mão
de Obra EIRELI, Ecos Edificações Construções E SERVIÇOS LTDA - ME, HB Serviços de Construção EIRELI-ME, AR Empreendimentos, Serviços
e Locações EIRELI, J de Fonte Rangel EIRELI, G7 Construções Serviços e Transportes EIRELI - ME, Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI,
Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, M Minervino Neto Construções, Alencar Callou Construtora
LTDA, Araguaia Empreendimentos EIRELI, ELO Construções e Empreendimentos EIRELI, Dagy Construcoes LTDA, Construtora Astron LTDA por
cumprimento integral às exigências editalícias. Vale destacar que a empresa: Jao Construções e Serviços LTDA ME apresentou a Certidão de Débitos
Municipais Positiva, e com prazo de validade vencido, porém por se enquadrar nas condições de Micro Empresa (ME), ficando concedido o prazo legal para
apresentação da regularização de tal situação conforme preceitua o Art. 42 da Lei 123/2006. Empresas Inabilitadas - J 2 Construções e Serviços LTDA – ME
por descumprimento ao item 3.2.16; SL Construtora LTDA – ME por descumprindo ao item 3.2.7; MR Engenharia Imobiliaria e Serviços LTDA-ME por
descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17; Semeg Empreedimentos e Construcoes LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.13, 3.2.16 e 3.2.17; Construtora
Nacional Locacoes e Servicos EIRELI por descumprimento ao item 3.2.16; Teotonio Construções Com. IND. e Serviços LTDA por descumprimento aos
itens 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3, 3.2.4, 3.2.5, 3.2.6 e 3.2.21; Gledson Construções LTDA – EPP por descumprimento ao item 3.2.6; Cicero Sampaio Vieira – ME
por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17; Flay Engenharia empreendimentos e Serv. EIRELI – ME por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17;
Eugenia Fernanda Pereira Feitosa por descumprimento aos itens 3.2.16, 3.2.17 e 3.2.18; Andreia da Silva Gonçalves por descumprimento ao item 3.2.16;
Landim Engenharia EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17 e FV Construções EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17, todas
respectivamente do Edital Convocatório. Destacou-se que a empresa Ramalho Servicos e Obras EIRELI – ME, restou impossibilitada de participar do
certame por descumprimento ao item 2.1 do Edital Convocatório, mais precisamente por NÃO está previamente inscrita no Cadastro de Fornecedores da
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, bem como por não atender as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento
dos envelopes de habilitação e propostas, conforme redação do art. 22, § 2°, da Lei Federal n. 8.666/93. Maiores informações, na sede da Comissão de
Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria. Barbalha - CE. João Paulo Beserra
– Presidente da Comissão de Licitação, 20 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Bela Cruz - Aviso de Julgamento de Habilitação. A CPLP da Câmara Municipal de Bela Cruz/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.01/001 TP, de acordo com as
exigências editalícias foi considerada Habilitada a empresa social eventos ltda e inabilitada as empresas Maria Taianara do Nascimento Gomes; Francisco
Romário da Silva Paula 06867223370;Makro Empreendimentos EIRELI ; Anderson Magalhaes Lima ; Francisco Anderson Lucio 05880849309; Agiliza
Empreendimentos & Construções EIRELI-ME ; Prime Comercio e Serviços – me; Francisco Daniel Mesquita Figueredo 03781141314– ;Francisco Allisson
Zuza do Nascimento 00484664336; N. Landy Boto Portelka – ME, por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a
Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente
Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto:Contratação de serviços
de assessoria e consultoria em comunicação social, assessoria de impressa e marketing digital, gerenciamento de redes sociais institucionais da Câmara
Municipal de Bela Cruz, além de criação da identidade visual da mesma e criação de conteúdo semanal para alimentar as redes sociais desta casa. Serviços
fotográficos e de filmagem incluindo captação, edição, produção e transporte para a realização de todos os serviços descritos, solicitados pela Câmara
Municipal de Bela Cruz e serviços de transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Bela Cruz, pela plataforma indicada pela administração.
Informações na Sede da CPLP, localizada na Rua São Vicente, nº 675, Chapadinha, Bela Cruz/CE, no horário de 07:00 às 13:00h. Bela Cruz/CE, 29 de
abril de 2022. Camila Carol de Maria – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – EXTRATO DE ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS N° 2020.07.20.2 - AO
INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.10.05.2 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 2020.07.20.2,
CUJO OBJETO É A: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DONA CEICINHA E CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA MONSENHOR MONTENEGRO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N°015/CIDADES/2019, CELEBRADO
ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE CRATO/CE, REFERENTE AO MAPP 4343 DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - CONTRATADO: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO
ALENCAR LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: O ADITIVO AO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NOS ART. 65, INCISO
I, ALÍNEA A E § 1º. DA LEI FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E DUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DAS ALTERAÇÕES O
PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADICIONAR SERVIÇOS PARA MELHOR ADEQUAÇÃO AOS SEUS OBJETIVOS
CONSIGNANDO UM ACRÉSCIMO NO VALOR CONTRATUAL DE R$ 105.774,85 (CENTO E CINCO MIL, CENTO E SETECENTOS E SETENTA
E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PERFAZENDO UM PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 11,98% DO VALOR
AVENÇADO, PASSANDO DE R$ 829.765,43 (OITOCENTOS E VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA
E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 935.540,28 (NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E OITO
CENTAVOS), CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 65, I, A E PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ASSINA PELO CONTRATADO: IGO PROENÇA ALENCAR - ASSINA PELA CONTRATANTE: GEORGE ÉRICO DE ALENCAR BRAGA BORGES.
CRATO/CE, 18 DE ABRIL DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE
PREÇOS Nº 01.04.001.2022 A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 04 DE MAIO DE 2022, ÀS 09H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO
BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, ESTARÁ REALIZANDO ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DA LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, TOMBADA SOB O N.º 01.04.001.2022, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUIR UM MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO . INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N,
CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 29 DE ABRIL DE 2022. FRANCISCO DAS CHAGAS
LOURENÇO ALVES – PRESIDENTE DA CPLP.
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