DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº092 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – EXTRATO DE ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS N° 2020.07.20.2 - AO
INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.10.05.2 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 2020.07.20.2, CUJO
OBJETO É A: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DONA CEICINHA E CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA MONSENHOR MONTENEGRO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N°015/CIDADES/2019, CELEBRADO
ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE CRATO/CE, REFERENTE AO MAPP 4343 DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - CONTRATADO: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO
ALENCAR LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: O ADITIVO AO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NOS ART. 65, INCISO
I, ALÍNEA A E § 1º. DA LEI FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E DUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DAS ALTERAÇÕES O
PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR FINALIDADE SUPRIMIR SERVIÇOS PARA MELHOR ADEQUAÇÃO AOS SEUS OBJETIVOS
CONSIGNANDO UMA SUPRESSÃO NO VALOR CONTRATUAL DE R$ 52.433,89 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E
TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PERFAZENDO UM PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,94% DO VALOR AVENÇADO,
PASSANDO DE R$ 882.199,32 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
PARA R$ 829.765,43 (OITOCENTOS E VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS),
CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 65, I, A E PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELO
CONTRATADO: IGO PROENÇA ALENCAR - ASSINA PELA CONTRATANTE: GEORGE ÉRICO DE ALENCAR BRAGA BORGES. CRATO/CE,
18 DE ABRIL DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICA E DE
PREÇOS – CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 004 /2022 – SAÚDE – Torna público o Resultado da Fase de Propostas Técnica e de Preços do Chamamento
Público SMS Nº 004 /2022 - SAÚDE, cujo OBJETO é a Convocação pública para os interessados que queiram obter a qualificação como organização social
na área da saúde no município de Acaraú/CE conforme o presente Edital e posterior Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada
como organização social na Área da Atenção em Saúde, Objeto no âmbito do Município de Acaraú/CE, para a gestão, operacionalização, adequação e
execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h no Município de Acaraú/CE. Após a Análise da Proposta Técnica e de Preços
fica: PROPOSTA CLASSIFICADAS: INSTITUTO 1° DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL
E TECNOLÓGICO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.609.281/0001-26, com VALOR GLOBAL de R$ 6.840.000,00 (Seis Milhões Oitocentos e Quarenta Mil
Reais). Declara VENCEDORA do certame a empresa: INSTITUTO 1° DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.609.281/0001-26, com VALOR GLOBAL de R$ 6.840.000,00 (Seis Milhões
Oitocentos e Quarenta Mil Reais). Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea “b”. Maiores
informações junto a Comissão Especial para Seleção e Qualificação de Entidade Sem Fins Lucrativos como Organização Social. Acaraú-CE, 27 de Abril de
2022. Juliana Barroso Pacheco – Presidente da Comissão Especial para Seleção e Qualificação de Entidade Sem Fins Lucrativos como Organização
Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO
Nº 20.04.03/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV.
MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO 20.04.03/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE LENÇÓIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 02 DE MAIO DE 2022.FIM DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 14H DO DIA 12 DE MAIO DE 2022. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 14H01MIN ÀS 14H59MIN DO DIA 12 DE MAIO DE 2022 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 15 DE MAIO DE 2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA
DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-
CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.
CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 29 DE ABRIL DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DO SR. CHARLES DE LIMA
NUNES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDA TODAS
AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA
AVENIDA BEIRA RIO DO DISTRITO DE MAPUÁ, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO,
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 13.01.01/2022, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS.
ASSIM, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA
CONSTRUSERVS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SAGROU-SE VENCEDORA PELO VALOR GLOBAL DE R$ 1.690.000,20 (HUM
MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA MIL E VINTE CENTAVOS). JAGUARIBE/CE, 29 DE ABRIL DE 2022. CHARLES DE LIMA NUNES -
SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) – Concorrência nº 2022.03.09.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente
à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2022.03.09.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas –
CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA; FROTA MACEDO ENGENHARIA EIRELI e A P CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
LTDA por atendimento integral às exigências editalícias, no que pertine aos requisitos de habilitação. Empresas Inabilitadas - RAMALHO SERVIÇOS E
OBRAS EIRELI por descumprimento aos itens 5.2.3.2 alíneas “a” e “c” e 5.2.3.3 alíneas “a” e “c” do edital convocatório; VISION CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA por descumprimento aos itens 5.2.3.2 alíneas “a” e “c”, 5.2.3.3 alíneas “a” e “c” e 5.2.4.3 do edital convocatório; S. L. DE ALENCAR
ENGENHARIA por descumprimento aos itens 5.2.3.2 alínea “c” e 5.2.3.3 alínea “c” do edital convocatório; JAO CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA
ME por descumprimento aos itens 5.2.3.2 alíneas “a”, “c” e “d” e 5.2.3.3 alíneas “a”, “c” e “d” do edital convocatório; ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA por descumprimento aos itens 5.2.3.2 alínea “d” e 5.2.3.3 alínea “d” do edital convocatório; MCS CONSTRUTORA EIRELI
por descumprimento aos itens 5.2.3.2 alíneas “a”, “b”, “c” e “d” e 5.2.3.3 alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do edital convocatório; J 2 CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA por descumprimento aos itens 5.2.3.2 alínea “d” e 5.2.3.3 alínea “a”, “d” do edital convocatório; F. VICENTE P. FILHO por
descumprimento aos itens 5.2.3.2 alíneas “a”, “c” e “d” e 5.2.3.3 alíneas “a”, “c” e “d” do edital convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363.
Juazeiro do Norte/CE, 12 de abril de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022/
PE – O Pregoeiro Oficial de Tamboril-CE comunica aos interessados que estará Abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 036/2022/PE, cujo
Objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de promoção do evento em comemoração ao aniversário de 112 anos
do Patrono da Infantaria, Brigadeiro Antonio de Sampaio junto a Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto do Município de Tamboril/CE. Prazo
para Cadastro das Propostas: até o dia 13 de Maio de 2022, às 08h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 13 de Maio de 2022, às 09h;
Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 13 de Maio de 2022, às 09h30min. Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital completo estará
à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 02 de Maio de 2022.
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