DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.04.002/2022 
A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 
PARTIR DO DIA 03 DE MAIO DE 2022 ÀS 17H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.
BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A ÍNTEGRA 
DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, WWW.MARTINOPOLE.CE.GOV.BR/LICITACOES.
PHP E WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO 
– MARTINÓPOLE/CE. A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 13 DE MAIO DE 2022, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TOMBADA SOB O N.º 20.04.002/2022, 
COM FINS A OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ATRAVÉS 
PROCESSO Nº 11518829/2021 COM CONVÊNIO Nº 088/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. 
INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 
12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 29 DE ABRIL DE 2022. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.010/2022-
PE – CONTRATO Nº 20220413002. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 10.010/2022-PE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONVÊNIO: 11/2021 
- Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CONCEITO VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - ME, situada no 
endereço: Av. Gurupi Qd. 101 Lt. 12 Jardim Helvécia – Aparecida de Goiânia – Go CEP 74.933-350, inscrita no CNPJ/MF n.º 14.270.164/0001-43. 
OBJETO: Aquisição de veículo de tração mecânica tipo ambulância de suporte básico, simples remoção, para atender as demandas da Secretaria de Saúde 
do Município do Aracati/CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 124.190,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil e Cento e Noventa Reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA Nº 10.302.0009.2.084 Manutenção e Funcionamento da Atenção Secundária. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA Nº: 4.4.90.52.00 
Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção; 1500100200 Receita de Imposto e Trans. Saúde. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 8.666/93 e suas alterações. ASS. DO CONTRATO: 13 de Abril de 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de 
Dezembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL O MUNICÍPIO DE ARATUBA, POR MEIO DA 
PREGOEIRA OFICIAL, TORNA PÚBLICO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022 – PE, QUE TEM COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTO 
CULTIVADORES PARA ATENDER NA ARAÇÃO DE TERRAS DOS PRODUTORES RURAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DES. RURAL, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO  DE 2022 ÁS 15H  ATRAVÉS 
DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.ORG.BR, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, ENCERRANDO NO DIA 12 
DE MAIO DE 2022 AS 15H. A PARTIR DAS 15:30H A FORMALIZAÇÃO DOS LANCES E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. INFORMAÇÕES 
NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RUA JÚLIO PEREIRA, Nº 304, CENTRO, CEP 62.672.000, ARATUBA/CE, ENDEREÇO 
ELETRÔNICO: ARATUBALICITACAO@GMAIL.COM. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - CE, EM 29 DE ABRIL DE 2022. RAQUEL 
FERREIRA PAIVA – PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Cultura – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/220322/SMC – 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRODUÇÃO DE EVENTOS 
DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE,– Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 
62.260-000 – Reriutaba – CE; https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.
ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://
www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp – Data de Abertura: 13/05/2022– Horário: 08h30m – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 
027/2021 TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE solicita às empresas participantes da Licitação, 
na Modalidade Tomada de Preços, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação 
em paralelepípedo com meios fios e sarjetas de vias públicas na Zona Rural, Jardim de São José, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manifestação quanto à Revalidação das respectivas Propostas de Preços tendo em vista a expiração do 
prazo inicial. A manifestação da interessada deverá ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, 
no prazo de 48 horas. A Licitante que não apresentar manifestação libera-se dos compromissos assumidos neste Certame. Russas-CE, 29 de Abril de 2022. 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE RECURSO IMPROCEDENTE - PROSSEGUIMENTO 
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022-CP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caridade-CE torna 
público, para conhecimento dos interessados que o Recurso Administrativo apresentado pela Licitante SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES 
EIRELI-ME, participante da Concorrência Pública Nº 01/2022-CP, cujo  OBJETO é a Execução de obras e serviços de engenharia para a gestão do Parque 
de Iluminação Pública do Município de Caridade/CE, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme Projeto Básico, 
foi julgado TEMPESTIVO E IMPROCEDENTE, mantendo-se a decisão e ainda que no próximo dia 03 de Maio de 2022, às 09h (nove horas), na Sede 
da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Dr. Plácido Pinto, S/N°, Centro, Caridade, estará dando PROSSEGUIMENTO as demais etapas do 
processo com a Abertura dos Envelopes concernentes às Propostas. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima citado no horário de 08h á 
12h. Caridade-CE, 02 de Maio de 2022. Fábio Amorim de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº GM-ARP001/22A, GM-
ARP001/22B E GM-ARP001/22 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 – O Governo Municipal de Monsenhor Tabosa-
CE torna público o Extrato dos Contratos Nº GM-ARP001/22A, GM-ARP001/22B e GM-ARP001/22 resultante da Adesão a Ata de Registro de Preços 
Nº 008/2022. ÓRGÃOS LICITANTES: Secretarias de Obras, Educação e Saúde. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 05.01.0412204022.025, 
04.02.1236112032.018 E 07.01.1012201372.033. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: Locação de máquinas pesadas e de caminhões 
para atender as necessidades Monsenhor Tabosa – CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADO(A): ILUMICON 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL DE CADA CONTRATO: R$ 730.000,00 (Setecentos e Trinta Mil Reais), R$ 
1.000.000,00 (Hum Milhão de Reais) e R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais). ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Giliard Silva da 
Costa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Geovana de Mouras Torres, Marcos Martins de Pinho e Celi Regina Lima Bezerra Saraiva. Monsenhor Tabosa-
CE, 20 de Abril de 2022
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 010/2022/PP – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através das Secretarias, Fundos e Departamento. CONTRATADAS: 
LUCAS NOGUEIRA DE ALMEIDA 05696839398-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.658.073/0001-24, Vencedor dos Itens 02, 03, 04, 05 no Valor de 
R$ 73.477,50. KAPITALO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EIRELI-ME inscrita no CNPJ sob o Nº 13.317.042/0001-00, Vencedor dos Itens 10, 14, 15 
no Valor de R$8.537,00. FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA, inscrita no CNPJ/MF Nº 23.552.149/0001-89, Vencedora dos Itens: 08, 09, 12 e 
17, no VALOR TOTAL de R$ 31.058,00. A empresa FRIO MÁXIMO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF Nº 
07.986.555/0001-01, Vencedora dos Itens: 01, 06, 07, 11, 13 e 16, no VALOR TOTAL de R$ 74.610,00. OBJETO: Contratação de empresa para o serviço 
de manutenção de Ar condicionado, Ventiladores, Geladeira, Gelágua, Freezer, Fogões, Bebedouro e Liquidificador, conforme especificações e estimativa 
de quantitativos constantes do Anexo III deste Edital. DATA CONTRATO: 05/04/2022. DATA DO EXTRATO: 07/04/2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022. 
Iracema-CE, 29 de Abril de 2022. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro da CPL.
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