DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO Nº 
GM-ARP001/22 – O Governo Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, em cumprimento à Ratificação procedida pelos Ordenadores de Despesas da Secretaria 
de Obras, Educação e Saúde de Monsenhor Tabosa- CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Adesão Nº GM-ARP001/22 a Ata de Registro de 
Preços Nº 008/2022, de 28 de janeiro de 2022, da Secretaria de Educação e Desporto Escolar, decorrente do Concorrência Pública Nº 001.04.10.2021, 08 
de Novembro de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reforma, requalificação, conservação e restauração 
de bens imóveis (manutenção predial), dos prédios e equipamentos públicos vinculados as diversas unidades administrativas de Monsenhor Tabosa - CE. 
FAVORECIDOS: ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 2.130.000,00 (Dois Milhões e Cento e Trinta 
Mil Reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: da Data de Assinatura até 31 de Dezembro de 2022. Monsenhor Tabosa-CE, 20 de Abril de 2022. Geovana de 
Mouras Torres – Secretária de Obras.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO Nº 
GM-ARP002/22 – O Governo Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, em cumprimento à Ratificação, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Adesão 
Nº GM-ARP002/22 a Ata de Registro de Preços Nº 1810.01/2021-PE-SRP-PMM, de 30 de Julho de 2021, da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do 
Município de Madalena/CE, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 1810.01/2021-PE-SRP-PMM. OBJETO: Aquisição de pneus, camaras de ar e protetores 
destinados a frota das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa - CE. FAVORECIDO: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO 
LTDA – ME. VALOR GLOBAL: R$ 624.489,73 (Seiscentos e Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Setenta e Três Centavos); 
PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2022. Monsenhor Tabosa-CE, 18 de Abril de 2022. Geovana de Mouras Torres 
– Secretária de Obras.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 002/2022/PE – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 
29.984.988/0001-52, sediada à Rua: Trav. Celso Gomes da Silva, Nº 133, Centro, Iracema-CE, CEP: 62980-000. CONTRATADA: J. S. SINDEAUX 
NETO EIRELI-ME, CNPJ sob N° 23.463.259/0001-74, Vencedora dos itens: 01 ao 17, perfazendo no VALOR GLOBAL de 1.237,989,72. OBJETO: 
Contratação de Empresa para Transporte de Alunos da Rede Pública do Ensino Básico para Ano de 2022, conforme Calendário Escolar com Programação 
de acordo com os dias letivos, nas quantidades de linhas descritas no Anexo VI, do Edital. DATA DO CONTRATO: 24/02/2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022. 
DATA DO EXTRATO: 25/02/2022. Iracema-CE, 29 de Abril de 2022. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 001/2022/PE – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no 
CNPJ sob o nº 29.984.988/0001-52, sediada à Rua: Trav. Celso Gomes da Silva, Nº 133, Centro, Iracema-CE, CEP: 62980-000. CONTRATADAS: 
D G DISTRIBUIDORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n°: 00.642.003/0001-29, Vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 06, 07, 10, 16, 17, 18, 
19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 no VALOR TOTAL de R$ 228.240,24. YBP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n°: 26.970.227/0001-
53, Vencedora dos Itens: 04, 05, 11, 13, 14, 31 no VALOR TOTAL de R$ 41.666,64. BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob n°: 40.501.673/0001-40, Vencedora dos Itens: 12, 15, 20, 28, 29, 30, 32 no VALOR TOTAL de R$ 241.868,64. OBJETO: Registro 
de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar das escolas municipais 
de ensino fundamental, educação infantil, creches do Município de Iracema-CE. VIGÊNCIA: 09 de Março de 2022. DATA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 10 de Março de 2022. Iracema-CE, 29 de Abril de 2022. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro-CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.03.22.2. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 16 de maio de 2022 às 
09h, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES VIA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11737.471000/1140-
04 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE. 
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 
08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/ Crato/CE, 29 de abril de 2022. Valéria do Carmo 
Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.03.22.3. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 16 de maio de 2022 às 
14h30min, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO POR 
MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11737.471000/1210-08 DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE. 
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 
08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/ Crato/CE, 29 de abril de 2022. Valéria do Carmo 
Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2020.07.20.2 - O SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.10.05.2 DECORRENTE DO PROCESSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.07.20.2, CUJO 
OBJETIVO É A: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DONA CEICINHA E CONSTRUÇÃO DA 
PRAÇA MONSENHOR MONTENEGRO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N°015/CIDADES/2019, CELEBRADO 
ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE CRATO/CE, REFERENTE AO MAPP 4343 DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. 
OBJETIVO PRORROGAR POR MAIS 05 (CINCO) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - CONTRATADO: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA - PRAZO DE DURAÇÃO: 
ATÉ 04 DE SETEMBRO DE 2022 - ASSINA PELO CONTRATADO: IGO PROENÇA ALENCAR - ASSINA PELA CONTRATANTE: GEORGE ÉRICO 
DE ALENCAR BRAGA BORGES - CRATO/CE, 04 DE ABRIL DE 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Concorrência Pública N° 003/2022-CP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública 
N° 003/2022-CP, do tipo Menor preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em 
diversas estradas vicinais no Município de Cascavel-CE. A Sessão será realizada no dia 01 de Junho de 2022 as 08H30MIN, na Sala da Comissão situada 
a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima 
mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou 
pelo Fone: (85) 3334.2840.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.04.28.01-TP. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Maio de 2022, às 
08h00min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2022.04.28.01-TP, critério de julgamento Menor preço Global, 
com fins a Contratação de empresa para construção de passagem molhada na localidade de Sítio São Luiz no Município de Solonópole/CE, tudo conforme 
especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 
330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone 
88. 3518.1387 ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-CE, 29 de Abril de 2022. Gerusa Dantas Vieira, 
Presidente da CPL.
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