DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº092 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba - Aviso de Alteração de Data de Licitação – Pregão Presencial Nº 01.004/2022 – PP. O
Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público alteração da data de abertura do PREGÃO
PRESENCIAL nº 01.004/2022 – cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de Serviços Médicos especializados para realização de
Exames Cardiológicos e Gastrointestinais, destinados aos atendimentos de Pacientes assistidos pela Policlínica Dr. Francisco Edvaldo Coelho
Moita, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba-CPSI. Fica alterado a data da sessão do dia 03 Maio de 2022, PARA O DIA
12 DE MAIO DE 2022 às 09:00 horas. A Comissão informa ainda, que o referido edital e seus adendos encontram-se disponíveis. Site www.tcm.ce.gov.br/
licitações conforme IN- 01/2011 e no Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, localizado na Rua Capitão Pedro, 540, sala 05, Centro, Ibiapina-CE, horário
de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 02 de Maio de 2022. Anna Eugênia Freire Lima – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS
Nº TP/01/280921/SIT – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE – MAPP 5067 – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado
do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI, CNPJ nº 22.675.190/0001-80, valor
R$ 540.223,77 (quinhentos e quarenta mil duzentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos). – Data da Adjudicação e Homologação: 27/04/2022 –
Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco
Wellington Vale Pinto.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pestecoste - Aviso de Chamada Pública.O Município de Pentecoste, através da Secretaria de Educação, torna
público que encontra-se a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. O recebimento da documentação de habilitação e
do projeto de venda será até o dia 23 de Maio de 2022 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N– Centro Pentecoste-
CE. Maiores informações pelo fone (85) 3352-2617. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pentecoste, de segunda a
sexta-feira, ou através do site www.pentecoste.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pentecoste – CE, em 28 de abril de 2022. Maria Alaide Barbosa
Guimarães - Secretaria de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura,
Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 2210001/2021-04-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública Nº
22.10.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de diversas praças no município de Tauá-CE, junto à Secretaria de
Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Lote 04 - Praça da Criança. fundamentação Legal: Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor
Global do Contrato: R$ 2.277.088,39 (dois milhões e duzentos e setenta e sete mil e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos). Dotação Orçamentária:
1201.15.451.1017.1.024.000 - Implantação e Melhoria de Obras de Urbanização e Infra. Urbana e Turística; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 – Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 28 de abril de 2022.
Vigência do Contrato: 08 (oito) meses, a partir da data de assinatura do contrato. contratada: ARN Engenharia EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.477.070/0001-
51, representado pelo Sr. Sérgio Esmeraldo Ribeiro. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e
Serviços Públicos.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE007/22, cujo objeto é a aquisição de material de expediente para atender as necessidades
das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. início de acolhimento de propostas: 02/05/2022; Abertura das Propostas: às
07h30min do dia 16/05/2022; início da sessão de disputa de preços: às 08h00min do dia 16/05/2022. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL
localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas / 13:30 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira,
ou em meio eletrônico através dos sites: BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (www.
tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br), Maiores informações pelo telefone: (88) 3675.1419. Independência/CE,
27/04/2022. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 3003.01/22-TP. Objeto Contratação da prestação
de serviços com pavimentação em pedra tosca na lagoa contorno oeste no Município de Ocara-Ce, conforme projeto básico. Empresas Habilitadas:
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, BB de Vasconcelos Serviços de Construções LTDA, CSB – Construtora Santa Beatriz LTDA-EPP e VK
Construções e Empreendimentos LTDA-ME. Empresas Inabilitadas: Limpax Construções e Serviços LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA-
EPP, Clezinaldo S de Almeida Construções-ME, BRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP e ML Entretenimentos Assessoria e
Serviços EIRELI-ME. Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109 incisos I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, caso não seja penetrado recurso
a retomada da Tomada de Preços, fica marcada para o dia 09 de maio de 2022, às 09:00 horas. Ocara-CE, 02 de maio de 2022. Antônio paz Romão
- Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS – Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 01.05.2022 - TP. A
Comissão Permanente de Licitação do CPSMS torna público, para conhecimento dos interessados abertura da Tomada de Preço Nº 01.05.2022 - TP; Objeto:
Contratação de empresa, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, com a disponibilização de um profissional na sede do CPSMS
em auxílio à procuradoria jurídica do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS nos processos administrativos internos, referentes
aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos administrativos avençados, bem como nos convênios firmados, além das questões
pertinentes do tribunal de contas (TCE/CE), MPE, MPF e junto aos processos em trâmite perante o TJ/CE, TRT 7ª região, TRF 5º região, TST, STJ E STF;
Data de Abertura das Propostas: 19/05/2022 às 09hs00min; O Edital encontra-se na íntegra na sede do CPSMS, localizado na Rua Padre Antônio Ibiapina,
nº. 170, Centro, CEP: 62.010-750 Sobral/CE e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Souza Lima - Presidente da CPL – Sobral (CE), 02 de maio
de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Resultado do Julgamento das Propostas. Esta Comissão de licitação vem publicar o Resultado do
Julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2022.02.08.001-Objeto: pavimentação em intretravado e pedra tosca em diversas Ruas
no Bosque do Bairro Planalto Norte Município de Trairi-CE. Empresas Classificadas: 02: Confaht Holanda LTDA;03: ARN Construções LTDA ;04 P2
Engenharia e Construções Civil LTDA;05: Cenpel Norte Projetos e Empreendimentos LTDA;06: VAP Construções LTDA;07: RVP Construções e Serviços
EIRELI;08: Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI;11: Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP . Empresa Vencedora: ARN Construções
LTDA, sagrou-se vencedora com o menor valor apresentado de R$ 1.170.429,30 (hum milhão, cento e setenta mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta
centavos). Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Trairi -Ce, 29 de
Abril de 2022 . Wilsiane Soares de Oliveira Marques - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento das Propostas. Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado
do Julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública, Nº 2022.01.11.001- tipo menor preço, para pavimentação em pedra tosca de diversas ruas
no bairro boa esperança no Município de Trairi- etapa 01 - MAPP :5138. Empresas Classificadas: 01: Construtora & Serviços Sobralense EIRELI ;02:
Conceito Engenharia e Construção EIRELI-EPP ;03: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA ;04- Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP ;05:
Clezanildo S de Almeida ;06-Proponente: WU Construções Serviços EIRELI-EPP;07: P2 Engenharia Construção LTDA ;08: Construtora Impacto Comercio
e Serviços EIRELI;09: VAP Construções LTDA;10: Brita Engenharia & Imoveis EIRELI-ME;11: Icone- Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA;12:
Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções-ME;13: Ema Construções LTDA. Empresa Vencedora: Construtora & Serviços Sobralense EIRELI,
sagrou-se vencedora com o menor valor apresentado de R$ 615.280,59 (Seiscentos e quinze mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos).Fica,
a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Trairi -Ce, 29 de Abril de 2022 .
Wilsiane Soares de Oliveira Marques - Presidente da CPL.