DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº092 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de
Orós - CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.01.27.01.03, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 2022.01.27.01/2022 - SRP
Resultante do Pregão Eletrônico Nº 2022.01.27.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de livros didaticos, kit de livros, junto a Secretaria
de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós-Ce, tudo conforme anexo I. Dotação Orçamentária: 0802.12.361.0173.2.042. Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 127.360,00 (cento e vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais) Data de Assinatura do Contrato: 27 de abril de 2022. Vigência
do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2022. Contratada: Cene – Central de Negocios Editoriais e Comercio de Livros e
Revistas LTDA, Avenida Santos Dumont, 1343, Letra A, Aldeota, Fortaleza (CE), CNPJ Nº 15.390.730/0001-13. Assina pela contratada: Edmilson Alves
Junior. Assina Pela Contratante: José Adailson Barbosa de Oliveira (Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Orós/CE, 28
de abril de 2022.José Klériston Medeiros Monte Junior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.04.11.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.04.11.01, que tem como objeto Registro de preço,
consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de camisetas padronizadas para os jovens com atuação no Programa
Bolsa Trabalho e Meu Estágio, de responsabilidade de diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE. O recebimento das propostas, através do site da
Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 02/05/2022, até às 17h00min do dia 13/05/2022. Data de Abertura das Propostas:
16/05/2022 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.
Irauçuba/CE, 29 de abril de 2022. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados que no dia 18 de maio de 2022, às 07:30 horas, abrirá Licitação na modalidade
Tomada de Preço Nº MA-TP001/22, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de limpeza pública, compreendendo a coleta,
transporte e destinação final de resíduos sólidos, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Independência/CE.
O Edital poderá ser retirado na Comissão, no endereço acima, no horário de expediente ao público de 07:30 as 11:30 horas, pelo Portal de Licitações dos
Municípios no site do TCE/CE: (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/), e site do município: (https://www.independencia.ce.gov.br/). Independência-Ce, 28 de
abril de 2022. Patrícia de Sousa Alexandre Torres - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Eletrônico - Tipo – Menor Preço - Edital Nº
2022.04.20.37.PE.FMS. Objeto: aquisição de formulas nutricionais e complementos alimentares para atender as necessidades dos pacientes da Secretaria de
Políticas para Saúde de Campos Sales – CE, conforme especificações constates no Edital Convocatório. O(A) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal
de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto supracitados, com seguinte cronograma: Início
de acolhimento das propostas: 02 de maio de 2022 às 17:00 horas, Abertura das Propostas: 17 de maio de 2022 às 08:30h. Início da sessão de disputa de
preços: 17 de maio de 2022 às 09:00h, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir
da publicação deste Aviso, horário das 08:15hs às 11:45hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com, www.tce.ce.gov.br e www.
campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 27 de abril de 2022 .Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2803.1/2022. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 13/05/2022 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 2803.1/2022, tipo
menor preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de gás medicinal oxigênio e cilindro de oxigênio para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Poranga - CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr.
Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga- CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/
licitações/www.poranga.ce.gov.brehttp://www.bllcompras.org.br Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 28 de Abril de 2022. Francisco
Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 Horas do dia 02 de maio de 2022 estará
disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE004/22, cujo objeto é a aquisição de um veículo furgão
original de fábrica, zero quilometro, adaptado para ambulância simples remoção, tipo a, conforme especificações do anexo I, para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba/CE, de acordo com a proposta nº 11410.188000/1210-05 do ministério da saúde. data da disputa de
preços: 13 de maio de 2022 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, no horário de atendimento ao público, na
Avenida Coronel João Correia, 298, Centro, Itaiçaba/CE, ou através do sites: www.bllcompras.com, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.itaicaba.ce.gov.
br. Itaiçaba, 29.04.2022. Joéliton Oliveira Fulgêncio – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2021.12.30.2. Partes: o Município de Quixelô, através
da Secretaria Municipal da Infraestrutura e a empresa Padre Cícero Construções e Serviços EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a
execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1481 - Convênio
nº 129/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP)., conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 576.338,48 (quinhentos e setenta e seis mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).
Vigência Contratual: 31/12/2022. Signatários: Guilherme de Lima e Antônio Alexandre Frota Amaro Neto. Data de Assinatura do Contrato: 29 de Abril de
2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – RESULTADO DA HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 03.01/2022-
TP - A Comissão de Licitação de Araripe/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 03.01/2022-TP,
cujo objeto é a Contratação Dos Serviços De Revitalização Dos Canteiros Na Avenida José Loiola De Alencar No Município De Araripe/CE, declarando:
HABILITADAS as empresas SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA; REAL SERVIÇOS EIRELI; TELES SOLUÇÕES EM
IMOVEIS EIRELI – ME; A J G DA SILVA TAVARES PROJETOS & CONSTRUÇÃO; CONTECNICA CARIRI – ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL
EIRELI-ME. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”.
Araripe - CE, 29 de abril de 2022. Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.12.1.A
Pregoeira Interina do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído
o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.04.12.1, sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: DIONISON PEREIRA ARUJO,
inscrito no CNPJ nº 27.254.755/0001-79, classificado junto aos lotes: 01, 02, 03, 04, 05; TARCIVÂNIO GOMES VENTURA, inscrito no CNPJ nº
01.169.492/0001-06, classificado junto aos 06, 07, 08 e 09. As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/
CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 29 de Abril de 2022. Anna Leyla de Sousa Medeiros - Pregoeira Interina do Município.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ Nº 33.541.368/0001-16, torna
público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Acaraú, SEMMA, a Renovação de Licença de Operação da Subestação 230/69 kV Acaraú II,
localizada na Fazenda Santa Rita, Rua do Matadouro Público S/N, Acaraú - CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.