DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº092 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação. O Município de Paracuru, através da Câmara Municipal de Paracuru por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 13:30 horas do dia 17 de Maio de 2022, fará realizar licitação na modalidade Tomada
de Preços Nº 2022.04.29.02TP, Tipo Menor Preço, para Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria técnica administrativa no Setor de
Recursos Humanos, folha de pagamento e elaboração de DIRF, RAIS, GFIP e DCTF a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Paracuru/
CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Paracuru. O Procedimento
Licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua São João Evangelista, Nº 459 Paracuru Beach., a partir da publicação
deste Aviso, no horário de expediente. Paracuru - CE, 29 de Abril de 2022. Daliane Suyane Santos Bernardo - Comissão de Licitação Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação. O Município de Paracuru, através da Câmara Municipal de Paracuru, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 08:00 horas do dia 17 de Maio de 2022, fará realizar a licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº 2022.04.29.01TP, Tipo Menor Preço, para Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de consultoria técnica
profissional especializada para desenvolver ações na área de Controle Interno, junto aos diversos setores da Câmara Legislativa do Município de Paracuru/
CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Paracuru O Procedimento
Licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua São João Evangelista, Nº 459 Paracuru Beach, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de expediente. Paracuru - CE, 29 de Abril de 2022. Daliane Suyane Santos Bernardo - Comissão de Licitação Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adiamento. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha,
s/n, Bairro Centro, torna público o Adiamento do Edital Tomada de Preço(s) Nº 3003.01/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de capacitação
profissional com desenvolvimento institucional, analise de contingencias passiveis de redução e diagnostico de contribuições, nos temas de despesas de
pessoal e encargos e repasses Constitucionais, junto a Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Alcântaras/CE, conforme projeto básico,
com abertura prevista para o dia 02.05.2022, às 09:00 horas. Fica adiado para o dia 17.05.2022 às 09:30h, motivado por razões de Ordem Administrativa.
Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras/CE, das 09:00h às 17:00h pelo
telefone (88) 3640-1033 e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras, 02 de Maio de 2022. Charllys Alcântara Soares – Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá- Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 05/2022-DIV, ID 935948, que tem como objeto a aquisição de bandeiras oficiais
para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido
no site do Banco do Brasil Através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O
recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 13/05/2022. Abertura das Propostas: 13/05/2022 às 08h30min.
Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 13/05/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao
endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá,
29 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Pregão Eletrônico N° 10/2021-SEDUC - Extrato de Contrato
N° 2022.01.20.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: José Odecio de Sousa ME CNPJ 00.092.110/0001-20
Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar (ensino Fundamental, ensino médio e ensino médio profissionalizante) destinado aos alunos da Rede
Pública do Município de Cruz. R$ 2.230.322,67 (dois milhões duzentos e trinta mil e trezentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos). Recursos
Financeiros: 08.01.12.361.0602.2.048 - Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica. 3.3.90.33.00 - Passagens e despesas com locomoção.Receitas de
Impostos e de Transferência de Impostos - Educação e Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%. Vigência do Contrato:
12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 20 de Janeiro de 2022. Signatários: Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação
e Cultura e José Odecio de Sousa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 04/2022-SEDUC. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 04 de Maio a 16 de Maio de 2022 até às 13h30min, pelo sistema
BBMNET – www.bbmnetlicitacoes.com.br, proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 04/2022 – SEDUC – Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estrutura de apoio e shows musicais destinados a atender a
demanda de eventos das Secretarias Municipais. A Abertura e exame das propostas e o início da disputa por lances às 14h00min do dia 16 de Maio de 2022.
O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.
br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 29 de Abril de 2022. Erochania Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Limoeiro do Norte - Aviso de Revogação Parcial - Pregão Eletrônico N° 2022.0504.001-SEMEB. A Secretaria de
Educação Básica (SEMEB) do Município de Limoeiro do Norte-CE, no uso de suas atribuições Legais, decide Revogar Parcialmente o Processo Licitatório
Pregão Eletrônico N° 2022.0504.001-SEMEB, que trata Contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de 10 (dez) meses de alunos,
professores e servidores administrativos da Rede Municipal de Ensino do Município, como também os Universitários do Município de Limoeiro do Norte/
CE, de Responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, por razões de interesse público e ausência temporária de necessidade de contratação dos
serviços, conforme disposições no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Ficando disponíveis vistas ao processo conforme Art. 109 da Lei n° 8.666/93, para
maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de
08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte-CE, 28 de abril de 2022,
Maria de Fátima Holanda dos Santos Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2022.03.31.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial da
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 2022.03.31.1 - SRP, sendo o seguinte:
As empresas Pharmaplus LTDA com melhor oferta para o lote 01, Lucineide de Sousa Carvalho com melhor oferta para os lotes 02, 05 e 06, Maxxi
Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI com a melhor oferta para os lotes 03, 09 e 11 e Farmácia e Drogaria São Jorge com a melhor oferta
para os lotes 04, 07, 08 e 10 resultando as mesmas habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão
de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00
às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 29 de abril de 2022. Gleyllson Fernandes de Oliveira -
Pregoeiro Oficial do Município
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO CASCAVEL - CPSMCAS – EXTRATO DE AVISO DO
TERMO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 17.03-02/2022 – O Consórcio Público de Saúde da Microrregião Cascavel - CPSMCAS,
vem por meio deste, tornar pública a Retificação, abaixo transcrita, no Extrato de Aviso referente ao Pregão Eletrônico N° 17.03-02/2022, publicado em
29 de Abril de 2022, cujo o OBJETO é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de consumo e permanente para atender as
necessidades da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses e do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza junto ao Consórcio Público de Saúde da
Microrregião Cascavel – CPSMCAS. ONDE SE LÊ NO EXTRATO: Entrega das Propostas: a partir desta publicação até o dia 11 de Maio de 2022, às 10h.
LEIA-SE AGORA: Entrega das Propostas: a partir desta publicação até o dia 12 de Maio de 2022, às 09h. Os interessados ficam, desde já, notificados da
necessidade de acesso aos Sítios: www.bbmnet.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/ para verificação de informações e alterações
supervenientes. Sherida Cardoso Sales – Pregoeira Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião Cascavel – CPSMCAS.
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