DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2022 – 
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento das ruas: Maria 
Faustina da Silva, Joaquim Ferreira Souza, Luís Diógenes Osório Botão, João Cândido de Almeida, Madrinha Alice Dias da Silva, Maria Rosa 
Flor e pavimentação em piso intertravado de concreto das ruas: Elizeu de Holanda Campelo e Albatiza Tavares de Oliveira, de responsabilidade da 
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e Meio Ambiente. Tipo de Licitação: Menor Preço (Global). Regime de Execução: Indireta. A Comissão 
de Licitação comunica aos interessados que no dia 18 de Maio de 2022, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os Envelopes de 
Habilitação e Proposta de Preços, para a Licitação do Objeto acima citado. O Edital está disponível nos Sítios: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e/ou <www.
iracema.ce.gov.br/licitacao.php>. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21.23.09/CP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO a Contratação de pessoa jurídica para execução de pavimentação 
de via de acesso à Praia da Baleia no Município de Itapipoca-CE do Município de Itapipoca/CE. Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas e 
amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: 
EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o número 03.382.356/0001-25, com o VALOR GLOBAL de R$ 10.590.876,91 (Dez Milhões, 
Quinhentos e Noventa Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Noventa e Um Centavos). Diante do exposto e conforme previsto no art. 109, inciso I, alínea 
“b”, Lei 8.666/93, fica aberto prazo recursal, a contar desta publicação. Itapipoca-CE, 29 de Abril de 2022. José Barbosa Xavier Junior – Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato de Aditivo ao Contrato N° 1908.01/2020- SMDU – (Aditivo de Prazo) 05° Aditivo 
Contratual - Referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 1203.01/2020-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria 
de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo rejuntado em diversas ruas da comunidade 
de Viçosa no Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado: Só Construções e Locações Eireli – ME, inscrito no 
CNPJ sob o nº 24.332.350/0001-13; Fundamentação Legal:  Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.   Vigência: De 08 de Abril de 2022 até 06 de Agosto 
de 2022. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 29 de Abril de 2022.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal do Crato – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.04.29.1. A Comissão Permanente de Licitação da 
Câmara Municipal do Crato/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que neste dia 18 de maio de 2022 às 09:00h, na sede da Comissão de 
Licitação, situada a Rua Teófilo Siqueira, 631, Centro, Crato/CE, estará realizando Certame Licitatório, para recebimento e abertura dos envelopes com 
documentos de habilitação e propostas de preços, cujo objeto contratação de serviços de locação de veículo para atender as necessidades do Gabinete da 
Presidência da Câmara Municipal do Crato/CE. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min.Crato/CE, 
29 de abril de 2022. Mara Roberta dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Concorrência Pública N° 003.2022. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através 
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, torna público aos interessados que no dia 02 de junho de 2022, às 
09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003.2022, cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais contratações dos 
serviços de pavimentação asfáltica no Município de Paraipaba, por demanda, com base no maior desconto ofertado sobre os preços orçados com base nas 
tabelas vigentes, desoneradas, da SEINFRA e/ou SINAPI. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos 
sítios eletrônicos www.tcm.ce.gov.br/licitacoes; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 29 de abril de 2022. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso  de  Licitação  -  Pregão  Eletrônico  Nº 015/2022 – SME. O Município de Jucás, por meio 
de sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 13 de Maio de 2022, às 08hs (horário local) fará Licitação na modalidade  Pregão Eletrônico  nº 
015/2022 - SME,  cujo objeto  é  aquisição de livros e equipamentos,  destinados  ao  programa  pacto pela aprendizagem no Município  de  Jucás (Convenio 
Nº 035/2021 – Processo Nº 10268691/2021), conforme termo de referência e anexos, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Local 
de Audiência Pública: Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br. Paço da 
Prefeitura Municipal de Jucás - CE, em 29 de Abril de 2022. José Willian Pereira da Silva - Pregoeiro da PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.04.25.02 - TP. A Presidente da Comissão 
de Licitação da Prefeitura de Jaguaruana-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de maio de 2022, às 08:30h, na 
sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Jaguaruana, localizada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, estará realizando 
Licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo “menor preço” cujo objeto é a contratação dos serviços de assessoria no desenvolvimento de atividades 
de fomento ao ensino e a aprendizagem junto a Secretaria de educação do Município de Jaguaruana/CE. maiores informações podem ser obtidas através do 
telefone (88) 3418-1288. Jaguaruana/CE, 29 de abril de 2022. À Presidente da Comissão.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - A Secretaria de Saúde do Município, faz publicar o Extrato da Ata de Registro de Preço resumido do processo 
de licitação de Pregão Eletrônico nº SS-PP001/2022-SRP cujo objeto:   Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para reparos em 
equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e fisioterapêuticos, para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, centro de especialidades 
odontológicas e fisioterapia. Detentora do Registro de Preço: RS Serviços Eletrotécnicos Ltda - ME. Assina pela detentora do Registro de Preço: Sr. 
(a).  Maria Salidia Cavalcante Melo. Assina pelo Órgão Gestor:  A Sra. Maria Fernandete Gomes. Vigência: 12 (doze) meses, Apartir da data de sua 
assinatura.  Valor Global: R$ 86.520,10 (oitenta e seis mil quinhentos e vinte reais e dez centavos). Data da Assinatura da Ata: 27/04/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Educação – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/110821/SEDUC – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO 
MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE – Espécie: Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: R.C. LOCAÇÃO 
E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ nº 12.187.346/0001-20, valor R$ 1.207.318,64 – Data da Adjudicação: 08/09/2021 – Fundamentação Legal: 
Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - TOMADA DE PREÇOS Nº 03.03/2022-TP - A Prefeitura Municipal de 
Araripe, através da comissão permanente delicitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADADE PREÇOS, autuada sob o 
nº 03.03/2022-TP, cujo objeto é a Contratação deserviços de obras de pavimentação em paralelepípedo (bairro campo deavião), no Município de Araripe 
– CE, conforme convenio n° 76/2022, tipomenor preço, com data de abertura marcada para o dia 18 de Maio de 2022, às8:00 horas, na sala da comissão 
de licitação, situada na Av. José Loiola Alencar,440 - Araripe - CE, 29 de abril de 2022. Claudio Ferreira dos Santos – Presidenteda Comissão de 
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A Comissão de Licitação comunica aos interessados, que impetrou recurso 
junto a esta Comissão de Licitação, a empresa GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME, referente a TOMADA DE PREÇOS 
N° 1703.01/2022, objeto: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE E EM DIVERSAS LOCALIDADES DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, ficando os demais participantes comunicados para impugnação de contra-razões no prazo de 05 (cinco) dias úteis 
a partir desta notificação, na forma do § 3°, do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Meruoca - Ce, 02 de maio de 2022. Ana Caroline Aguiar 
Cavalcante - Presidente da Comissão de Licitação.