DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº092 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Chamamento Público Nº 03.002/2022. A Presidente da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes
e demais interessados que do dia 03 de maio de 2022 ao dia 23 de maio de 2022, à partir de 08h, estará recebendo documentos de credenciamento de
instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais, contribuições de melhoria e taxas diversas, através de documento
DAM, de forma a oferecer diversas opções de pagamentos aos contribuintes. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo
Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira e pela Secretaria de Finanças, durante o expediente
normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Urbanismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº PMF-22.04.28.01-TP – Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura Conforme Demanda das Secretarias do Município de Forquilha-CE – Data de
Abertura: 18/05/2022 – Horário: 09h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro,
Forquilha – CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.forquilha.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/
licitacao/abertas – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 18h00m. Presidente da Comissão de Licitação:
Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.04.07-50-PE - O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Adiamento do Pregão
Eletrônico, autuado sob o nº 2022.04.07-50-PE, com o seguinte objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER
EXECUTIVO DE NOVA OLINDA/CE, inicialmente marcado para o dia 29 de Abril de 2022, às 09:00hs, tendo em vista problemas de saúde do Sr.
Pregoeiro, conforme atestado médico anexo aos autos deste processo. Assim a nova data para abertura da sessão pública será no próximo dia 16 de maio de
2022, às 09:00hs, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 28 de abril de 2022. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA/CE – Aviso de Resultado das Propostas de Preços - TOMADA DE PREÇOS Nº
11.001/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO
PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento das propostas de preços, sendo
a vencedora a empresa: LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 26.669.235/0001-64, com valor global de R$ 307.890,41
(trezentos e sete mil, oitocentos e noventa reais, quarenta e um centavos). A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal.
Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos, Guaiuba/CE, 29 de abril de 2022. Francisco Rumennigge
Praxedes da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 2022.01.01 - Pregão Eletrônico n°
01.06.01.2022. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preço visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, veículos da frota oficial do Sistema de
Transporte de Pacientes Eletivos – STPE, gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, os quais deverão observar os
padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência - Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze)
meses. Em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados
na presente Ata. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 29/04/2022. Iasmim Brito Machado – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO/
CARONA Nº 006/2022-PC – Cujo OBJETO é a Aquisição de peças e acessórios originais de primeira linha e/ou genuínas (pelo maior desconto percentual
sobre os preços nas tabelas vigentes de cada fabricante/montadora) para manutenção dos veículos leves, para atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Tamboril-CE. Oriunda do Pregão Eletrônico N.º 00.021/2021 - Ata de Registro de Preços N.º 00.021/2021. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Secretaria de Trabalho e Assistência Social. ÓRGÃOS PARTICIPANTES (CARONA): Diversas Secretarias de Tamboril-CE. FORNECEDOR
REGISTRADO: FL PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 34.894.277/0001-27. VALOR GLOBAL: R$ 1.400.000,00 – 19,01%.
Tudo na forma da Lei 8.666/93. Tamboril-CE, 02 de Maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 007/2022/SMI-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa especializada na realização da 1º Etapa da construção e urbanização do canal do Município de Cariré, conforme especificações
Anexo no Edital. A CPL decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: VAP CONSTRUÇÕES LTDA e R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA, por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licita-
coes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93.
O Presidente declarou ainda que caso não haja nenhuma interposição de recurso a Abertura dos Envelopes de Propostas fica desde já marcada para o dia 11
de Maio de 2022, às 09h. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 29 de Abril de 2022. Arnóbio de Azevedo
Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO
Nº 004/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos
interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 004/2022/SMI-TP, tendo como
OBJETO a Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca de diversas ruas do Município de Cariré-CE, conforme especificações
ao Anexo I do Edital. A empresa F. A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$
113.209,63 (Cento e Treze Mil, Duzentos e Nove Reais e Sessenta e Três Centavos) após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então
aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. A ata da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as propostas
das licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone:
(88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2022.03.31.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição
de equipamento de informática, vídeo e refrigeração destinado ao Programa Pacto pela Aprendizagem, junto a Secretaria de Educação do Município de
Croatá/CE; https://bll.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às
12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 16/05/2022 – Horário: 08H30M – Pregoeiro:
Jusciê Pereira da Silva.
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Prefeitura Municipal de Quixada - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, resolve ANULAR a Concorrência
Pública nº 07.001/2021-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza pública para executar os serviços de coleta e transporte de
resíduos sólidos, serviços complementares de varrição, poda, capinação, pintura de meio fio e coleta com destinação final de resíduos comuns da saúde, em
áreas com jurisdição do município, com base no caput do art. 49 da Lei 8.666/93 e razões transcritas aos autos do referido processo. Edmilson Mota Neto.