DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº092 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Salitre/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 2022.04.27.01FG, a seguir: Contratação da Banda
Magníficos para realização de show, em Praça Pública, nas festividades comemorativas a Festa de Aniversário do Município de Salitre/CE. Favorecido:
Banda Magnificos Producoes e Eventos artisticos LTDA - EPP. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamento Legal: inciso III do artigo 25 da
Lei no 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Ordenador de Despesa do Fundo Geral.
Salitre/CE, 29 de abril de 2022. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público os Extrato de Contrato n° 05.005/2022, oriundo
do Tomada de Preços 05.005/2022, Objeto: pavimentação em pedra poliedrica na Zona Rural do município de Novo Oriente-CE, conforme PT 1079793-00
e Convênio nº 918446. Contratada: C B Construção de Edificio EIRELI, CNPJ: 36.114.883/0001-08. Valor Global: R$ 936.762,62 (novecentos e trinta e
seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos).Data de Assinatura: 29/04/2022, Prazo Vigência: 120 (trezentos) dias. Signatários: José
Maury Coelho Oliveira – Secretário de Infraestrutura, e Lyon Burgos Pinheiro Castelo Branco - Proprietário da empresa C B Construção de Edificio EIRELI,
CNPJ: 36.114.883/0001-08
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Edital de Chamamento N°. 003/2022 - Processo de Nº. 2022.04.19.03. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para suprir as necessidades de diveras Secretarias do Município de Irauçuba - CE, nas
condições estabelecidas no Edital de Chamamento Nº. 003/2022 – Processo de Nº. 2022.04.19.03. Credenciamento e Recebimento da Documentação: Até o
dia 23 de maio de 2022, às 09H00MIN. Local de Recebimento: Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/CE.
(Por trás da Igreja Matriz). Informações e Dúvidas Através do E-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba/CE, 29 de abril de 2022. Hérica Oliveira
Pinheiro – Secretária da Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação,
cujo objeto é a construção de 02 (duas) passagens molhadas nas localidades de Barra do Riacho Seco e Malhada Grande, Zona Rural do Município de
Novo Oriente - Ceará, conforme convênio com a superintendência de obras públicas - SOP, nº 04/2022 - Processo nº 11720083/2021 - MAPP nº: 1506,
na modalidade Tomada de Preços Nº 05.003/2022, em favor da Empresa: Araujo Batalha Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 17.874.427/0001-11,
Vencedora, com valor global de R$ 906.343,46 (novecentos e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos). Novo Oriente – Ceará,
29 de abril de 2022. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS – Aviso de Licitação -Tomada de Preço Nº 02.05.2022 - TP.
A Comissão Permanente de Licitação do CPSMS torna público, para conhecimento dos interessados abertura da Tomada de Preço Nº 02.05.2022 - TP;
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na área de licitações e gestão de riscos, para
atender as necessidades administrativas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS; Data de Abertura das Propostas: 19/05/2022
às 14hs00min; O Edital encontra-se na íntegra na sede do CPSMS, localizado na Rua Padre Antônio Ibiapina, nº. 170, Centro, CEP: 62.010-750 Sobral/CE
e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Souza Lima - Presidente da CPL – Sobral (CE), 02 de maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que no dia
18 de maio de 2022 às 9:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2022.04.25.01- TP, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca da
Avenida Bento Nepomuceno no Bairro Buriti na Cidade de Pacajus- Ce, do tipo Menor Preço Global, conforme projeto básico/termo de referência em anexo
ao edital. O edital poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00 ás 17:00hs, ou pelo Portal de Licitações dos Municípios
no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/) e no Site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/
Pacajus-CE, 29 de abril de 2022. Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo
dia 18 de maio de 2022, às 15:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 02/2022-RPPSV, cujo objeto é contratação da prestação de
serviços especializados de consultoria administrativa em investimentos e sistemas de gestão de carteira de investimentos, para o Fundo de Previdência do
Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará. O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
no site: licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/. e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro, Viçosa
do Ceará/CE. Em 28 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Recurso. A Comissão de licitação do município de Pentecoste comunica aos interessados
que as empresas: Everest Construções e Locações, apresentou recurso, referente ao processo nº 2022.03.10.14-TP-ADM, cujo o objetio é: Contratação de
serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no bairro renascer no Município de Pentecoste. Pelo exposto e nos
termos do art. 109 § 3º, fica comunicado a todos os licitantes interessados que poderão impugna-lo no prazo de 05(cinco) dias uteis. Maiores informações
pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246 e nos sites www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste-CE, 28 de Abril de 2022. Ivina Kagila Bezerra de Almeida
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente – Secretaria de Saúde – Chamamento Público Nº 08.003/2022 . A Secretária de Saúde, a Sra.
Paula de Vasconcelos Pinheiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 03 de Maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022, no
horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Publico, para Credenciamento de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços especializados
na confecção de próteses dentárias junto a Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os
interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Centro, Novo Oriente, Estado do Ceará, no horário de
atendimento ao público, das 08:00 às 14:00 horas, 02.05.2022. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato de Aditivo ao Contrato N° 0404.01/2019 - SMDU – (Aditivo de Prazo) 14° Aditivo
Contratual. Referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços nº 1401.01/2019 - SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano; Objeto: Execução de pavimentação em piso intertravado, na entrada da cidade na avenida Joaquim Crisóstomo no Município de
Fortim/CE, com recursos do Ministério da integração e contra partida do Município; Contratado: N. R. Construções e Serviços EIRELI – ME, inscrito no
CNPJ sob o nº 18.635.562/0001-77; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: De 15 de Março de 2022 até 13 de Junho
de 2022. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 29 de Abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.03.22.4. A
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 17 de maio de 2022 às 09h,
objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VIA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11737.471000/1140-06 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
CAPS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de
Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://
www.licitacoes-e.com.br/ Crato/CE, 29 de abril de 2022. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 2022.01.10.01/TP. Objeto: Contratação de prestação
de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos dos serviços de saúde do município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Urbanlimp Servico
de Limpeza e Conservação LTDA. Valor total: (R$ 312.000,00). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 28 de Abril de 2022. Tathyane
Grangeiro Sampaio Luna - Secretária de Saúde.
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