DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 02 de maio de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01826069/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, estabele-
cida a AVENIDA JOSÉ LOPES DE MESQUITA, N° 300, Bairro BANGUÊ II, Município de PACAJUS/CE, Telefone (85) 3348- 4891, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0794-73 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LUCIANO ALVES 
NOGUEIRA CONTRATADA: F.G.A. BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob N° 17.277.514/0001-91, com sede à RUA ARAQUEM AGUIAR, 
N° 921, Bairro CONJUNTO PRESIDENTE JOSÉ WALTER, Município FORTALEZA, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO GEOVANI AGOS-
TINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N°20220001 FORO: PACAJUS, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.534,84 (VINTE 
E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATANTE FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1.GEICIANE DE SOUSA CARVALHO MARINHO 2.CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE. Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02948958/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA, estabelecida à 
Rua Major João Martins, nº 906, Bairro Arapixi, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, CEP 62670 000, Telefone (85) 3315 4500, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0294-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Régis 
Nascimento da Silva CONTRATADA: JOSIAS MENDES DA SILVA NETO CPF nº 644.816.973-34. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: São 
Gonçalo do Amarante, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.677,54 ( quatro mil e seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1 Andréia Bezerra 
Morais Oliveira 2 Antônio Roniel Caetano. Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03007375/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL 
VIEIRA, estabelecida a Rua Cel. José Aderaldo nº 549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, Telefone ( 88) 3583.3430, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) 
Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, com sede à Rua 
Antonio Mendonça, nº 288, Bairro Brasília, Município de Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de serviço de Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 006/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 012/2022 e Termo de Participação 
nº 006/2022 FORO: Mombaça-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos 
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 6.430,00 (seis mil quatrocentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00- 5535. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATANTE Hudson Darwin Vieira Gomes CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1.JOSILENE BRAGA ALVES 2.TACILA MARIA ALVES BENEVIDES. Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03426050/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, esta-
belecida a AVENIDA JOSÉ LOPES DE MESQUITA, N° 300, Bairro BANGUÊ II, Município de PACAJUS/CE, Telefone (85) 3348-4891, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0794-73 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LUCIANO 
ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob N° 04.636.224/0001-45, com sede 
à AVENIDA 13 DE MAIO, N° 2386, Bairro BENFICA, Município FORTALEZA, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA 
DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,