DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº092 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N°20220001 FORO: PACAJUS, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.738,24 (TRÊS MIL, SETE-
CENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATANTE FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.GEICIANE
DE SOUSA CARVALHO MARINHO 2.CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE. Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01534777/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0055-18 - 8ªCREDE -
ARACOIABA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA CONTRATADA: JOANA PEREIRA
DA COSTA LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E
NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.2
7301.1.30.00 – 4698 Mapp: 2209142020 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022
SIGNATÁRIOS: AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA - CONTRATANTE - JOANA PEREIRA DA COSTA LIMA , - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-AntOnia Clara Galvão da Silva, 02-Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02596261/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER - CNPJ/MF 07.954.514/0122-12 -
1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, com sede à Rua Av. das Flamboyants , nº 300, Bairro Cidade 2000, Município
de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 05/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06600 e Termo de Participação nº 05/2022
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser pror-
rogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 11.940,00 (Onze mil novecentos e quarenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda - CONTRATANTE - Renato Santana Peixoto, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01811053/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM EDSON CORRÊA - CNPJ/MF 07.954.514/0131-03 - 1ªCREDE - MARA-
CANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, com sede à Avenida das Flamboyants , Nº 300 Cidade 2000 - FORTALE-
ZA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM EDSON CORRÊA pertencente à jurisdição da CREDE 01 (ou SEFOR).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/03770 e Termo de Participação 2022/009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos) dias a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300
(Trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.200,00 (Nove Mil e Duzentos Reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 11
de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO - CONTRATANTE - RENATO SANTANA PEIXOTO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01677225/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM EDSON CORREA - CNPJ/MF 07.954.514/0131-03 - 1ªCREDE - CAUCAIA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO CONTRATADA: RILLA RENIEE LIMA
BARROS e por nome fantasia denominada PRINT DIGITAL CARIRI , inscrita no CNPJ sob nº 34.521.197/0001-26, com sede à Av MARIA MAILDES
DE SIQUEIRA, Nº 201, ANEXO A Bairro: PIMENTA, Município CRATO/CE, CEP: 63.105-087 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RILLA RENIEE
LIMA BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO E EDITORIAIS em favor
da EEM EDSON CORREA pertencente à jurisdição da CREDE 01 – MARACANAÚ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na COTAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 2022/03294, TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2022/005 e VIPROC Nº 01677225/2022, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos Serviços de Repasse para Manutenção de Escola objeto
do presente contrato, será efetuado em até 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, mediante publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:A execução
contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) JOSÉ DARLEONILTON DO NASCIMENTO SANTOS, CPF nº 017.432.533-97, matrícula:
48080413 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 2.004,80 (Dois mil e Quatro Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.002344. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIZ DA
COSTA CARVALHO - CONTRATANTE - RILLA RENIEE LIMA BARROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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