DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            67
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03316971/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 9 - HORI-
ZONTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu Coordenador Sr. Pedro Henrique Sampaio Silveira CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM FAVOR DA EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA / ESCOLA QUILOMBOLA ANTÔNIA 
RAMALHO DA SILVA, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos quadros previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE 
FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.146,35 (Vinte e Dois Mil Cento e Quarenta e Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Pedro Henrique Sampaio Silveira, CONTRATADA: Francisco Flávio 
Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03035735/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Doutor João Ribeiro Ramos - CREDE 6 – Sobral/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS 
DE OLIVEIRA VARIEDADES –ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, Granja/CE , representado neste ato pelo(a) Sr Francisco das Chagas 
de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 04/2022 tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, a partir da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da publicação no DOE -CE. VALOR GLOBAL: R$ 18.088,39 (DEZOITO MIL, OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.2730
1.1.30.00 - 5432. DATA DA ASSINATURA: 6 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sandra Maria Chaves, CONTRATADA: Francisco das 
Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1. ANA BEATRIZ VIEIRA DE SOUSA, 2. SAYONARA DE MEDEIRO SOUSA. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01676130/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE - 6ª. 
CREDE - MASSAPÊ/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0084-52, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Daniela Viana Vasconcelos de 
Albuquerque CONTRATADA: JESUS ALBINO VIERA CRISPA JUNIOR – ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, e Fortaleza/CE, 
representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇO DE DEDE-
TIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA 
DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE pertencente à jurisdição da CREDE 6 - 
Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: 
MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de prestação do SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO 
DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, a fim de atender as necessidades da EEEP Francisca Neilyta 
Carneiro Albuquerque, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 210 (duzentos e dez) dias, após publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 - 8607. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Daniela 
Viana Vasconcelos de Albuquerque, CONTRATADA: Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1. Francisco Hiury Nicolau da Vera Cruz, 2. 
Carlos Maurício Costa Nascimento. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02184877/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA - CREDE: 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0669-08, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral Sr(a) JOSE GUTEM-
BERGES PAULINO DE OLIVEIRA CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.876.240/0001-03, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Cícero Walter Matos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem opor objetivo a aquisição/serviço DE REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrições. Itens: Manutenção e Reforma Predial – Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Reforma das Instalações Físicas Prediais em 
imóveis, com o fornecimento da mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 010/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: 
IGUATU-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 19.240,00 (Dezenove Mil Duzentos e Quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00 - 7131. DATA DA ASSINATURA: 5 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: JOSE GUTEMBERGES PAULINO DE OLIVEIRA, CONTRATADA: Cícero Walter Matos da Silva e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03024130/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Doutor João Ribeiro Ramos - CREDE 6 – Sobral/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ 
PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, Sobral/CE, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sergio Tomaz. OBJETO: O presente 
CONTRATO 03/2022 tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas