DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: 
Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no DOE -CE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE 
-CE. VALOR GLOBAL: R$ 1.310,90 (UM MIL TREZENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sandra Maria Chaves, CONTRATADA: Paulo Sergio Tomaz e TESTEMUNHAS: 1. ANA BEATRIZ VIEIRA 
DE SOUSA, 2. SAYONARA DE MEDEIRO SOUSA. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03410269/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CREDE 12 - IBARE-
TAMA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/02 68-68, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES 
CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE - ME, inscrita no CNPJ nº 02.508.002/0001-11, Quixadá/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA 
ESCOLAR integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: IBARE-
TAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 61.943,66 (sessenta e um mil novecentos e quarenta e tres reais e sessenta e seis centavos ) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897. DATA DA ASSINATURA: 07de abril de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES, CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE e TESTEMU-
NHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03620433/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LOURENÇO FILHO - CREDE 13 - Município de Crateús/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0155-80, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra. RENATA 
DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 2022/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 31.840,00 ( Trinta e um mil oitocentos e 
quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903
000.27301.1.30.00 – 8678. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES 
CONTRATADA - RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA 2 - CRISTIANE MARQUES 
DE PAULA Fortaleza 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03204243/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I ESTADO DO PARÁ - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARA - Município de Pacajus-Ce,inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro Freire Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.822,00 (DEZESSETE MIL OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA - Leandro Freire Nogueira e TESTEMUNHAS: 1 - Renan 
Peixoto Pereira 2 - Eliza Elena Cavalcante da Silva, Fortaleza 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03263614/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO! EEM LUZIA ARAÚJO BARROS - CREDE 
03 - Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0236-80, neste ato representada por seu Diretor escola o Sr. JOSÉ RENATO SOUZA RODRI-
GUES CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO - ME, inscrita no CNPJ sob N° 22.497.917/0001-86 - representado neste ato 
pelo Sr. Tibúrcio Dos Santos Neto,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM LUZIA ARAÚJO BARROS pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
n° 2022/05725 e Termo de Participação n° 2022/0001 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do 
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos sessenta e cinco ) dias, após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.365,00 (Oito mil Trezentos sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201 11.05.33903000.10000.0.30.00 - 11889. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - JOSÉ RENATO SOUZA RODRIGUES CONTRATADA - TIBURCIO DOS SANTOS NETO e TESTEMUNHAS: 1 - ANA MARIA 
BEZERRA CELESTINO COSTA 2 - SIVANALDO SEVERINO DE MACEDO, Fortaleza 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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