DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA - CREDE 13ª, inscrita no CNPJ: 07.954 
514/0378-00 - Nova Russas/CE, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA. VALOR GLOBAL: R$ 
R$ 157.352,68 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 083, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÁS DE COZINHA 
DO PROCESSO N° 02778572/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO 
DOS SANTOS - CNPJ Nº 07.954.514/0057-80, CREDE 08 - Aratuba/CE e a empresa HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA. Onde se lê: CONTRA-
TANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS 
SANTOS - CREDE 06 - Município de Aratuba/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0057-80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
EVANIA MARIA LIMA DA SILVA. Leia-se: CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
e a ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS - CREDE 08 - Município de Aratuba/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0057-80, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EVANIA MARIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 083, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO N° 02928698/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI 
HERMÍNIO BARROSO - CNPJ Nº 07.954.514/0467-02 - FORTALEZA/CE e a empresa FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELE. Onde se lê: 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/ 2022O presente CONTRATO tem por 
objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 29. 13.860,00 ( TREZE MIL, OITOCENTOS E 
SESSENTA REAIS),22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30 .00 – 10397 O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento Leia-se: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2022. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 083, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE 
GÁS DO PROCESSO N° 02564343/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ DE ALENCAR - CNPJ Nº 
07.954.514/0536-79, SEFOR 02 - FORTALEZA/CE e a empresa B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA. Onde se 
lê: VIPROC: 02564334/2022. Leia-se: VIPROC: 02564343/2022. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 083, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO PROCESSO N° 02505266/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/EEMTI ADELINO CUNHA ALCÂNTARA - CNPJ Nº 07.954.514/0295-30, CREDE 02 - São Gonçalo do Amarante/
CE e a empresa GLERESTON TELES DA SILVA. Onde se lê: VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua assinatura.. Leia-se: VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do 
SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 083, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO N° 01302795/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA - CNPJ Nº 07954.5 14./0606-16, CREDE 20 - MISSÃO VELHA/CE e a empresa CREUDO BENE-
DITO DOS SANTOS. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2022. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 083, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE DO PROCESSO N° 01499351/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 07.954.514/0560-07, CREDE 20 - BREJO SANTO/
CE e a empresa ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA. Onde se lê: VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurisdições legais e feitos tendo 
sua vigencia de 365 (1i1 e sessenta e cinco) dias após a publicação do Termo Contratual no D.O.E. Leia-se: VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá 
seus jurisdições legais e feitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação do Termo Contratual no D.O.E. Fortaleza, 26 
de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 083, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE Aquisição de 
GÁS DE COZINHA DO PROCESSO N° 01892630/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR 
PAULO FREIRE - CNPJ Nº 07.954.514/0473–50, SEFOR 01 - FORTALEZA/CE e a empresa B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO LTDA. Onde se lê: TESTEMUNHAS: 01- , 02- . Leia-se: TESTEMUNHAS: 01- ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA, 02- MARIA DAS 
GRAÇAS ALVES CORDEIRO. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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