DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 083, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÁS ENGAR-
RAFADO DO PROCESSO N° 02292785/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ 
MANGUE ALTO - CNPJ Nº 07.954.514/0243-00, CREDE 03 - Itarema/CE e a empresa PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME. Onde 
se lê: VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir 
de sua assinatura.. Leia-se: VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 300 (Trezentos) dias, após publicação no D.O.E. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 083, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE DO PROCESSO N° 01344978/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA - CNPJ Nº 07.954.514/0432-82, SEFOR 01 - FORTALEZA/CE e 
a empresa DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA. Onde se lê: VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta dias) dias após a publicação no D.O.E. Leia-se: VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços 
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 01 (um) ano, após a publicação no D.O.E. 
Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 083, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO PROCESSO N° 02578760/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA - CNPJ Nº 07.954.514/0525-16, SEFOR 03 - FORTALEZA/CE e a empresa J 
TOMAZ COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Onde se lê: VIPROC: 02878760/2022. Leia-se: VIPROC: 02578760/2022. Fortaleza, 25 
de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 083, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO N° 02809915/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CNPJ Nº 07.954.514/0601-01, CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE e a empresa (COAFAC 
– COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA). Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. Leia-se: 
DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2022. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 083, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE DO PROCESSO N° 01948555/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO LUIZ COELHO - CNPJ Nº 07.954.514/0254 - 62, CREDE 01 - Maranguape/CE e a empresa ACE 
ASSESSORIA CONTABIL LTDA. Onde se lê: VIPROC: 02829541/2022. Leia-se: VIPROC: 01948555/2022. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 083, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO N° 03104931/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO TELINA MATOS PIRES - CNPJ Nº 07.954.514/0407-71, CREDE 01 - Aquiraz/CE e a empresa FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS 
EIRELI. Onde se lê: OBJETO: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 5, 7, 8, 9, 14, 
18,19, 20, 21 e 25. Leia-se: OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 2, 5, 7, 8, 9, 14, 18,19, 20, 21 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite n° 20220001. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 084, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO N° 01024760/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação/EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART - CNPJ Nº 07.954.514/0404-29, CREDE 01 - AQUIRAZ/CE e a empresa COOPERA-
TIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ. Onde se lê: CONTRATADA: AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA 
FAMILIAR DE AQUIRAZ, situado à Rua José Pires da Rocha, S/N, município de Aquiraz/CE, CEP 61.700-000 inscrita no CNPJ sob nº 21.398.137/0001- 
16, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ DEIVET DA SILVA. OBJETO: AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ, situado 
à Rua José Pires da Rocha, S/N, município de Aquiraz/CE, CEP 61.700-000 inscrita no CNPJ sob nº 21.398.137/0001- 16, representado neste ato pelo Sr. 
JOSÉ DEIVET DA SILVA. Leia-se: CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ, situado 
à Rua José Pires da Rocha, S/N, município de Aquiraz/CE, CEP 61.700-000 inscrita no CNPJ sob nº 21.398.137/0001- 16, representado neste ato pelo Sr. 
JOSÉ DEIVET DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n° 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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