DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 084, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE DO PROCESSO N° 02952645/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CNPJ Nº 07.954.514/0219-80, CREDE 10 - PALHANO/CE e a empresa ACE ASSESSORIA CONTABIL 
LTDA. Onde se lê: OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Material de Copa e Cozinha, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/04381 e Termo de Participação nº 2022/0005 Leia-se: OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
TÉCNICA EM CONTABILIDADE, em favor da EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA pertencente a jurisdição da CREDE 10, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 20220004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica n°2022/08212 e Termo de Participação n° 20220004. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 083, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE CREDES) DO PROCESSO N° 02003899/2022, celebrado entre o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 07.954.514/0151-57, 
CREDE 13 - Crateús/CE e a empresa DINARES CONSTRUCOES LTDA. Onde se lê: VIPROC: 020003899/2022. Leia-se: VIPROC: 02003899/2022. 
Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 083, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO N° 02839148/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO - CNPJ Nº 07.954.514/0222-85, CREDE 10 - QUIXERÉ/CE e a empresa MARIA DE 
LOURDES ARAUJO RIBEIRO. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2022. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 
2022. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 083, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO TERMO DE RESCISÃO UNILA-
TERAL DO CONTRATO Nº 07/2018 DO PROCESSO N° 08613263/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI 
GENERAL EUDORO CORRÊA - CNPJ Nº 07.954.514/0702-55 - FORTALEZA/CE e a empresa PAULO MELO DE PINHO FILHO -ME. Onde se lê: 
VIPROC: 01760783/2022. Leia-se: VIPROC: 08613263/2021. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 083, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DO PROCESSO N° 03084302/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR ARRUDA - CNPJ 
Nº 07.954.514/0101-98, CREDE 06 - Sobral/CE e a empresa F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME. Onde se lê: VIPROC: 03084330/2022. 
Leia-se: VIPROC: 03084302/2022 Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 084, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO N° 02653362/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DR. 
UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ - CNPJ Nº 07.954.514/0522-73, SEFOR 03 - FORTALEZA/CE e a empresa T. SOARES RODRIGUES COMERCIO 
VAREJISTA. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2022. Fortaleza, 26 de 
abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 084, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DO PROCESSO N° 10755134/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA 
CAPOEIRA - CNPJ Nº 07.954.514/0146-90, CREDE 01 - CAUCAIA/CE e a empresa ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA-ME. Onde se 
lê: VIPROC: 10755134/2022. Leia-se: VIPROC: 10755134/2021. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 084, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO N° 01872923/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM. 
SABINO NUNES DA SILVA - CNPJ Nº 07.945.514/0296-11, CREDE 02 - São Luís do Curu/CE e a empresa FRIGOTIL COMERCIO DE ALIMENTOS 
SERVIÇOS CARNES E FRIOS EIRELI. Onde se lê: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0003. Leia-se: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual O 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2022/0003. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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