DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 082000003.04.122.343.11085.15.44905200.270000.1.40. 08200000
3.04.122.343.11085.15.44905200.270002.1.40.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza 08 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR 
PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente DETRAN/CE e FRANCISCO FERNANDES FIUZA DE CARVALHO - Empresa CEQUIP 
IMPORTAÇÃO E COM. LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 194/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: C.ROLIM MOTOS LTDA, nome de fantasia: 
CRASA MOTOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO QUILÔMETRO, (MOTOCICLETA DE BAIXA CILINDRADA -ITEM 01), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: processo nº 06531391/2021, o edital do Pregão Eletrônico n° 20210036 - DETRAN, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal 
nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 277.729,80 (duzentos e setenta 
e sete mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 082000003.04
.122.343.11085.15.44905200.270000.1.40. 082000003.04.122.343.11085.15.44905200.270002.1.40.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza 08 de abril de 
2022. SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente DETRAN/CE e FERNANDO HUGO DE 
ALBUQUERQUE NETO - Empresa C.ROLIM MOTOS LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 198/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: CEARA DIESEL S/A. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE VEÍCULOS, ZERO QUILÔMETRO, (MICRO-ÔNIBUS ESTILO VAN -ITEM 03), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo nº 06531391/2021, o edital do 
Pregão Eletrônico n° 20210036 - DETRAN, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais) pagos em recursos da dotação 
orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 082000003.04.122.343.11085.15.44905200.270000.1.40. 082000003.04.122.343.11085.15.44905200.270
002.1.40.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza 08 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS 
- Superintendente DETRAN/CE e MARCELO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - Empresa CEARA DIESEL S/A. IVES MORAES DE CASTELO BRANCO- 
Empresa CEARA DIESEL S/A.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1/2022 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o Sr. HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR, ocupante do cargo de Diretor Presidente desta companhia, a viajar para Brasília, 
nos dias 09 à 10 de março de 2022, a fim de participar da apresentação do painel sobre Frotas & Fretes Verdes 2021, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, 
no valor unitário de R$ 378,50 (trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 567,75 (quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e 
cinco centavos), 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagens aéreas no valor 
de R$ 4.335,87 (quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos), perfazendo um valor total de R$ 5.140,18 (cinco mil, cento e quarenta 
reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 08 de março de 2022.
Enaldo Cezar Santana Valadares
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2/2022 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o Sr. HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR, ocupante do cargo de Diretor Presidente desta companhia, a viajar para Recife, nos 
dias 17 à 18 de março de 2022, a fim de participar do painel sobre biometano na I Conferência Internacional de Resíduos Sólidos - CIRSOL, concedendo-lhe 
1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 532,26 (quinhentos 
e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) 
e passagens aéreas no valor de R$ 1.389,13 (mil trezentos e oitenta e nove reais e treze centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.157,95 (dois mil cento 
e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 16 de março de 2022.
Enaldo Cezar Santana Valadares
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº068/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DINA MARIA MOREIRA DE ASSIS, ocupante do cargo de Gerente Administrativo 
Operacional do Mêtro do Cariri, matrícula nº. 00240, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 28.04.2022 a 29.04.2022, com 
a finalidade de participar de reunião gerencial da DOP, para apresentar relatório da situação operacional e de manutenção do Sistema do Metrô do Cariri, 
concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e 
sessenta e cinco centavos), e passagens terrestres, para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 307,90 (trezentos e sete reais 
e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 423,55 (quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 
27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº069/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa 04/2020, Art. 4º, GIOVANNI OLIVEIRA DE ANDRADE, 
Assistente de Segurança, para substituir DINA MARIA MOREIRA DE ASSIS, Gerente Administrativo Operacional do Metrô do Cariri, lotada na Diretoria 
de Operação e Manutenção - DOP, em virtude de férias, no período de 02.05.2022 a 22.05.2022. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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