DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº070/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 16.04.2022, conforme Portaria Nº. 062/2022-
DPR, LUIZ FEITOSA DE AQUINO, Assistente Operacional, matrícula nº 10294, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período 
de 01.05.2022 a 15.05.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Cariri, concedendo-lhe 14,5 (quatorze e meia) diárias, no valor unitário 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.067,15 (mil sessenta e sete reais e quinze 
centavos), e passagem terrestre, para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 152,10 (cento e cinquenta e dois reais e dez centavos), perfazendo 
o valor total de R$ 1.219,25 (mil duzentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, 
arts. 10° e 12º; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº071/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 16.04.2022, conforme Portaria 
Nº. 062/2022-DPR, ADEILSON DA COSTA ALVES, Assistente Operacional, matrícula nº. 10507, JOSÉ MAURO BEZERRA ARANHA, Assistente 
Operacional, matrícula nº. 10272, e FRANCISCO WASHINGTON LEITE DE FREITAS, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10029, desta Economia Mista, 
na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 01.05.2022 a 14.05.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 
13,5 (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de 
R$ 993,55 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 
152,10 (cento e cinquenta e dois reais e dez centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.145,65 (mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) 
para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº072/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 17.04.2022, conforme Portaria 
Nº. 065/2022-DPR, JOSÉ MILTON DA SILVA JÚNIOR, Assistente Condutor, matrícula nº. 10384, JOSÉ RICARDO RIBEIRO DE ABREU, Assistente 
Condutor, matrícula nº. 10078, FRANCISCO ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, Assistente Condutor, matrícula nº. 10075, e ISMAEL GIFFONY DOS 
SANTOS, Assistente Condutor, matrícula nº. 10072, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 01.05.2022 a 15.05.2022, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 14,5 (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.067,15 (mil sessenta e sete reais e quinze centavos), e passagem 
terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 152,10 (cento e cinquenta e dois reais e dez centavos), perfazendo o valor total de R$ 
1.219,25 (mil duzentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 
1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº47/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe 
confere o art.5º, X do Anexo Único do Decreto Estadual nº31.315/2013; Considerando o Art.4º, IV da Portaria nº 085/2016, publicada no Diário Oficial do 
Estado datado de 13 de junho de 2016 que dispõe acerca da criação da Unidade de Gerenciamento do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural - CAR; 
RESOLVE ALTERAR a partir de 26 de abril de 2022 a composição da comissão que atestará a entrega de bens e serviços, autorizando os pagamentos 
realizados as empresas contratadas para a execução deste Projeto, que passará a ser composta pelos SERVIDORES Aline Carneiro Oliveira, matrícula nº 
300116-1-9, Marcela Eberius Mendonça, matrícula nº 300170-4-8 e Adirson Freitas dos Reis Júnior, matrícula nº 300147-1-5. SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº053/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com 
a finalidade de dar continuidade ao Projeto de Ampliação da Rede Credenciada no interior do Estado, concedendo-lhes 5.1/2 diárias , acrescida de 5% sobre 
01(uma) diária para Crateús, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art.5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Instituto. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – 
ISSEC, em Fortaleza, de 26 de abril 2022.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº053/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
Francisca Rastenea 
Bastos Florentino
GERENTE 
DNS-3
300086.1.8
III
15/05/2022 à 
20/05/2022
Fortaleza-Tauá-Crateús-Nova Russas-
Monsenhor Tabosa-Boa Viagem-Fortaleza
QUANT. 
5 1/2
VALOR 
77,10
ACRÉSCIMO 
3,85
TOTAL 
427,90
Rosicleide Reis Silva
GERENTE 
DNS-3
300085.1.0
III
15/05/2022 à 
20/05/2022
Fortaleza-Tauá-Crateús-Nova Russas-
Monsenhor Tabosa-Boa Viagem-Fortaleza
QUANT. 
5 1/2
VALOR 
77,10
ACRÉSCIMO 
3,85
TOTAL 
427,90
*** *** ***
DECIMO QUINTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2020/ISSEC
PROCESSO: Nº02998033/2022
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo art. 4º, da Lei nº16.530, de 20 de abril de 2018, com alterações posteriores, observado o disposto nos autos dos Processos Nº10391963/2020 e 
Nº03778576/2022, e constatando a inexistência de qualquer vício e ilegalidade no procedimento, RESOLVE, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o DECIMO 
QUINTO resultado do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2020/ISSEC, lançando com respaldo na Portaria Nº069/2018/ISSEC, de 06 de dezembro