DOMCE 03/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2945
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
PORTARIA 20/2022
PORTARIA Nº 020/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas
atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal
Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 –
Regimento Interno, combinado com as disposições da Lei Municipal
Nº 843/2022;
R E S O L V E:
Art.
1º.
DESIGNAR,
a
Servidora
MARIA
NECILYAN
FERNANDES MARTINS, portadora do documento de identidade
RG Nº 2008421017-0 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 070.206.913-23,
ocupante do Cargo de Comissão de Assessora Legislativa, para
exercer a função de OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Art. 2º. A servidora ora designada não será remunerada por tais
funções, garantido o pagamento de diárias para deslocamento de
viagens a serviço, nos termos da Lei Municipal Nº 843/2022.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara em, 02 de Maio de 2022.
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES
Presidente
Publicado por:
Josyanne Gomes Alencar
Código Identificador:4E9945DA
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
PORTARIA 21/2022
PORTARIA Nº 021/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas
atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal
Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 –
Regimento Interno;
R E S O L V E:
Art.
1º.
DESIGNAR,
a
Servidora
JOSYANNE
GOMES
ALENCAR, portadora do documento de identidade 2007601020-6
SSPDS/CE CPF (MF) nº. 058.183343-09, ocupante do Cargo de
Comissão de Assessora de Comunicação, para exercer a função de
FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Art. 2º. A servidora ora designada não será remunerada por tais
funções, garantido o pagamento de diárias para deslocamento de
viagens a serviço, nos termos da Lei.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara em, 02 de Maio de 2022.
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES
Presidente
Publicado por:
Josyanne Gomes Alencar
Código Identificador:6F97B9FA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°388/2022
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio
2022 – 2023:
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Representantes da Secretaria de Assistência Social – SAS
Titular: Antonia Janaria Caldas
Suplente: Vanderleia de Oliveira Lima
Representantes da Secretaria de Saúde – SMS
Titular: Antonia Aparecida Flavia Sousa
Suplente: José Gonçalves Soares
Representante da Secretaria de Educação – SME
Titular: Andréa Ferreira Santos
Suplente: Luana de Araujo Lobo
Representantes da Secretaria de Administração e Finanças
Titular: Vanessa Bernardo da Silva
Suplente: Leocadia Rodrigues Soares
Representantes da Câmara Municipal
Titular: Maria Silvania de Andrade
Suplente: Antonio Nonato Silva
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
Representante da Fundação Arca
Titular: Iane Teles de Lima
Suplente: Fabio Barbosa da Silva
Representante do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA
Titular: Antonio Alexandre da Silva Filho
Suplente: Gabriel Ferreira Caldas
Representante da Associação Esportiva Altaneirense – AEA
Titular: Heleno Ferreira de Melo Junior
Suplente: Eliomar Batista Duarte
Representante da Sociedade Civil
Titular: Ennieleny Alves Pereira
Suplente: Maria Claudete Araújo Nogueira
Representante da Igreja/Catequese
Titular: Antonia Natiele de Oliveira
Suplente: Amélia Lopes Monteiro
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de maio de 2022
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:D6B23E8F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°389/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
EM CARGO COMISSIONADO CONFORME A
LEI N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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