DOMCE 03/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2945

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

JONATHAS PINHO CAVALCANTE
Procurador Geral do Município
Publicado por:
Jonathas Pinho Cavalcante
Código Identificador:41DB427E

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 048/2022 ACOPIARA-CE. 22 DE ABRIL DE
2022. AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO.

PORTARIA Nº 048/2022 ACOPIARA-CE. 22 DE ABRIL DE
2022.

AUTORIZA
A
CESSÃO
DE
SERVIDOR
EFETIVO.

O Prefeito do Município de Acopiara, no uso de suas atribuições
legais em conformidade com o disposto no artigo 89, inciso II, da Lei
Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no Termo de Convênio de
Cooperação Técnica firmado entre esta municipalidade e o Tribunal
Regional Eleitoral do Estado do Ceará;

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica cedido para o Cartório Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral,
por autorização expressa desta Portaria, a partir do dia 02/05/2022, o
servidor
efetivo
Maurilio Benedito dos Santos,
CPF Nº
048.103.793-45 Matrícula nº 00644971.

Art. 2º - O Município poderá por interesse público e necessidade da
Administração, requisitar de volta aos seus quadros funcionais o
servidor cedido nesta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE, 22 de
Abril de 2022.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal de Acopiara

Publicado por:
Jonathas Pinho Cavalcante
Código Identificador:7D17DD58

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE
DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE AIUABA-CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO
E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
DE AIUABA-CE.

EDITAL Nº. 001/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, ESTADO DO
CEARA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando a homologação do resultado do CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO
DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA-
CE. CONVOCA PARA O DIA 04 DE MAIO DE 2022 ÀS 15:00H
NO POLO DE CONVIVÊNCIA DE AIUABA os candidatos
habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital, com vistas à
nomeação e posse para cargo efetivo, observadas as seguintes
condições:

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS

No ato da posse os convocados deverão entregar a declaração de não
cumulação de cargo.

1.1. O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita
do classificado convocado e, consequentemente, a perda do direito à
nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, podendo o Município de
Aiuaba-CE
convocar
o
candidato
imediatamente
posterior,
obedecendo a ordem de classificação.

Aiuaba - CE, 02 de maio de 2022.

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito Municipal

ANEXO I

JOSÉ ADAILTON COSTA ALVES
DILSON OLIVEIRA DO VALE
MARCOS PAULO ALMEIDA SILVINO
JOAO VICTOR DE SOUSA OLIVEIRA
ANTONIO RICARDO ALENCAR REIS
JOÃO JORGE CORREIA BRITO
CICERO CORREIA MENDES
GLAUCON RODRIGUES PEREIRA
JARDEL DIONISIO DE MOURA
LAHUAN MESSIAS SANTOS DO NASCIMENTO
MARIA FELIX DE OLIVEIRA BRITO
MARCIO LUIS ARAUJO ANDRADE
VINICIO DE SOUZA NOBRE
EDILANIA VIANA LIMA FELIX
SEBASTIÃO ALBUQUERQUE DOS SANTOS NETO

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Liude Elias da Silva
Código Identificador:5630FA58

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 21/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município e;

Resolve
EXONERAR

Art. Fica Exonerado o Sr Glaucon Rodrigues Ferreira ocupante do
cargo em comissão de Diretor do Órgão Municipal de Trânsito
(DEMUTRAN) do Município de Aiuaba

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Revogando-se todas às disposições contrárias.

Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 02 de maio de 2022

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito

Publicado por:
Antonio Liude Elias da Silva
Código Identificador:7EEA45AF