DOMCE 03/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2945 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, Prefeito 
Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, e com fundamento no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei Municipal n°540/2011, 
e: 
  
CONSIDERANDO que foi sancionada na data de 03 de Janeiro a Lei 
Municipal nº 833/2022 que dispõe sobre nova Organização 
Administrativa do Município de Altaneira – CE. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de adequar os cargos conforme a 
lei n°833/2022, haja vista que a mesma revogou a antiga estrutura 
administrativa, prevista na Lei Municipal nº575/2013. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. LUIZA JANYELI CALDAS DE 
OLIVEIRA FERNANDES, portador de CPF: 066.584.733-58, RG: 
20076583460, expedida por SSPDS/CE, para o Cargo de AUXILIAR 
DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA –SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de maio de 2022. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:574D371C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°390/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. CONCEDER, a servidora RAIMUNDA LENI DA SILVA, 
ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
lotado na Secretaria de Educação, LICENÇA POR MOTIVO DE 
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA pelo prazo de até 30 (trinta) 
dias 
consecutivos 
sem 
prejuízo 
da 
remuneração, 
conforme 
requerimento do próprio servidor, de conformidade com o disposto no 
Art.85, inciso II da Lei n°540/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos 
Municipais de Altaneira/CE). 
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de maio de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:118AD9C3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°391/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. CONCEDER, a servidora MARIA LUIZA RUFINO, 
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotado na Secretaria de 
Educação, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA 
DA FAMÍLIA pelo prazo de até 30 (trinta) dias consecutivos sem 
prejuízo da remuneração, conforme requerimento do próprio servidor, 
de conformidade com o disposto no Art.85, inciso II da Lei 
n°540/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de 
Altaneira/CE). 
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de maio de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:E718A73E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE 
CARONA 
 
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE 
CARONA 
  
Certificamos 
para 
os 
devidos 
fins 
que 
o 
TERMO 
DE 
RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo de Adesão 
nº 01/2022, visando a CARONA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2022.01.05.111, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
RECARGA DE TINTA PARA IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO E 
INSTALAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA 
(DESKTOP, NOTEBOOK E IMPRESSORA) PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE., foi publicado no 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (D.O.M) deste Município, 
conforme estabelece a legislação em vigor.  
  
ANTONINA DO NORTE/CE, 29 de Abril de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:8EC1D761 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONTRATO 09.22 CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA 
ATRAVÉS DO PROGRAMA PACTO PELA 
APRENDIZAGEM, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 058/2021 
 
CONTRATO Nº 009/2022 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE, 
pessoa 
jurídica de direito público, com sede Rua Júlio Pereira, 304, bairro 
Centro, 
Aratuba-Ceará, 
inscrito 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
07.387.525/0001-70, através da Secretaria de EDUCAÇÃO, neste ato 
representada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a 
Sra. SIMONICA VIANA DE FREITAS SOUZA, CPF nº 
806.541.773-68, residente e domiciliada na cidade de Aratuba/CE. 
  
BOLSISTA 
Nome Completo: SANDERLEIA OLIVEIRA PEREIRA 
Nacionalidade: BRASILEIRA 
  
CPF: 929.487.663-20 
Carteira de Identidade (RG) 
Número: 338361399 
  
Expedida em: 23/07/2002 
  
Órgão Emissor: SSP-DC 
  
UF : CE 
  
Domicílio 
Rua/Localidade: SITIO TOPE 
  
Bairro/Distrito: ZONA RURAL 
  
Cidade: ARATUBA - CE 
  
  
Em conformidade com o EDITAL Nº 001/2022 - PACTO PELA 
APRENDIZAGEM, têm, entre si, justo e avençado, o presente