DOMCE 03/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2945

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:8981B0B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.05.02.1 -

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.05.02.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico -Objeto:Aquisição de material permanente e de
informática para atender as necessidades das secretarias do município
de Assaré/Ce,conforme especificações constantes no Instrumento
Convocatório.Início de acolhimento das propostas: 04 de maio de
2022 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:16 de maio de
2022 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:16 de maio
de 2022 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasssare.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços
eletrônicos:www.comprasssare.com.brewww.tce.ce.gov.br,ouno Setor
de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota
Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.Informações pelo
telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 02 de maio de 2022 –

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO -
Pregoeira Oficial do Município.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:53C3EE2F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO
PREFEITO
PORTARIA N.º 72/2022. ASSARÉ/CE, 30 DE ABRIL DE 2022 -

PORTARIA n.º 72/2022. Assaré/CE, 30 de Abril de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ,
José Libório Leite Neto, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais;

CONSIDERANDO os termos do artigo 91, inciso II, letra “a”, da
Lei Orgânica Municipal, que determinam ser a Portaria o
instrumento legal para nomeação e exoneração de servidores
titulares de cargos comissionados e de funções de confiança;

CONSIDERANDO que a nomeação e exoneração dos servidores
titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto
dirigente máximo da administração;

CONSIDERANDO,
finalmente,
que
o
princípio
da
discricionariedade administrativa assegura o livre provimento e
exoneração de cargos em comissão e das funções de confiança,
dispensadas as demais formalidades;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera o Sra. Luciano Veloso da Silva , portador do RG
nº 272152993 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 691.174.703-15, Cargo
de Procurador junto ao Procuradoria Juridica do Municipio
nomeado através da portaria N°. 0153 de 07 de Maio de 2021.

Art. 2º – Determinar ao órgão de recursos humanos do Município que
proceda às necessárias anotações em livro próprio;

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, Estado do Ceará.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO
Prefeito Municipal de Assaré/CE
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:694AAC58

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGAO PRESENCIAL Nº
00.001/2022-PP. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LAVAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS E AGREGADOS, PARA
ATENDER
ÀS
NECESSIDADES
DO
GABINETE
DO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. EMPRESAS
VENCEDORAS FRANCISCA ELIENE MACHADO NOBRE
ME, CNPJ Nº 03.897.112/0001-85. VALOR R$ 31.542,40
(TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS
REAIS
E
QUARENTA
CENTAVOS),
MAGNA
MARIA
OLIVEIRA CARNEIRO ME, CNPJ Nº 40.080.866/0001-74.
VALOR R$ 9.100,00 (NOVE MIL, CEM REAIS).PREGÃO
ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93
E LEI Nº 10.520/02.

GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE –
Gabinete do Prefeito.

BANABUIÚ-CE, 29 DE ABRIL DE 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:90C01260

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGAO PRESENCIAL Nº
00.001/2022-PP. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LAVAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS E AGREGADOS, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE,
LICITANTES
VENCEDORES:
FRANCISCA
ELIENE
MACHADO NOBRE ME, CNPJ Nº 03.897.112/0001-85. VALOR
R$118.361,60 (CENTO E DEZOITO MIL, TREZENTOS E
SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), MAGNA
MARIA OLIVEIRA CARNEIRO ME, CNPJ Nº 40.080.866/0001-
74. VALOR R$ 31.800,00(TRINTA E UM MIL E OITOCENTOS
REAIS). PREGÃO PRESENCIAL HOMOLOGADO NA FORMA
DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02. GLAUCO FAUSTO DE
BRITO
–
secretáriO
MUNICIPAL
de
AGRICULTURA,
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, 29 DE ABRIL
DE 2022.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:9DC5A929

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGAO PRESENCIAL Nº