DOMCE 03/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2945

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Tereza Salvia Teles Siqueira
Assessor de Apoio Operacional- ETI
Josefa Alves de Sousa
307.618.833-04

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
12 de abril de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:25CB4DC0

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.03.16.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.16.1 - SRP. Partes:
o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e
a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO - ME. Objeto: Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza,
destinados ao atendimento das necessidades administrativas das
diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 22.737,50 (vinte e dois mil setecentos e trinta e sete reais
e cinquenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022.
Signatários: Sheyla Martins Alves Francelino e Jose Iresvan Araújo.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de abril de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A9EBBD85

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.03.16.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.16.1 - SRP. Partes:
o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e
a empresa NATURE MAX INDÚSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS EIRELI. Objeto:
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de
limpeza, destinados ao atendimento das necessidades administrativas
das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 19.077,50 (dezenove mil setenta e sete reais e cinquenta
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Sheyla
Martins Alves Francelino e Camila Cruz Feitosa.

Data de Assinatura do Contrato: 25 de abril de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:29C9D1E9

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 0501/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE
TRABALHO
DA
ENTIDADE
SOCIOASSISTENCIAL
CASA
DE
ACOLHIMENTO
RECANTO
DA
MELHOR
IDADE PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS
ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº
230190120220001 DO SENADOR EDUARDO
GIRÃO.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Barbalha-
CE, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal nº
1.263 de 16 de outubro de 1995 e,

CONSIDERANDO sua função de acompanhar, avaliar e fiscalizar a
gestão dos recursos, os ganhos sociais e o desempenho dos serviços
socioassistenciais ofertados no âmbito do Sistema Único de
Assistência Social – SUAS, bem como observando a deliberação
proferida por este Conselho, em reunião extraordinária, realizada em
28 de abril de 2022.

RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Plano de Trabalho da Casa de Acolhimento
Recanto da Melhor Idade, para o recebimento de recursos destinados
pela Emenda Parlamentar nº 230190120220001 do Senador Eduardo
Girão; inserida, pela Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha – CE, no Sistema de
Gestão de Transferência Voluntárias – SIGTV (Ministério da
Cidadania), com a finalidade de estruturar a rede de serviços do
Sistema Único de Assistência Social – SUAS, mediante transferência
voluntária de recursos, na modalidade fundo a fundo, visando
beneficiar a entidade socioassistencial Casa de Acolhimento Recanto
da Melhor Idade. O referido recurso tem o valor de R$ 100.000,00
(cem mil reais);
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua
publicação;
Art. 3º- Esta Resolução revoga a Resolução anterior de nº 0401/2022.

Barbalha-CE, 28 de abril de 2022

MARIA ARIVANDA PEREIRA
Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:71AB23EF

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.04.12.1 - SRP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.04.12.1 - SRP. O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico
nº 2022.04.12.1 - SRP, sendo o seguinte: As empresas FERREIRA E
LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com a melhor oferta para
os lotes 01 e 02, DIEGO PEREIRA FECHINE ME, com a melhor
oferta para os lotes 03, 05, 06, 07 e 08 e ROSINEY FILGUEIRAS
CRUZ – ME, com a melhor oferta para os lotes 04 e 09, resultando as
mesmas habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av.
Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria,
Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às
12:00
horas
ou
ainda
através
da
plataforma
eletrônica
www.bllcompras.com.

Barbalha/CE, 29 de abril de 2022.

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA.
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E201BC18

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO