DOMCE 03/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2945 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.04.001/2022-GABIENTE. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através do Gabinete do Prefeito, CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
LINK 
CARIRI 
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº. 08.435.682/0001-77. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-03.08.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de 
fornecimento de internet banda larga dedicada por meio de 
comunicação via rede cabeada (fibra óptica), via rádio e via link 
dedicado, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito da 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), referente ao 
LOTE 
01. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
01/04/2022. 
DA 
VIGÊNCIA: Até 01/04/2023. SIGNATÁRIOS: Charles Macedo 
Alves e Elgton Dantas Beserra de Lucena, respectivamente 
contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
PRESIDENTE DA CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.04.002/2022-SECOG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria Municipal da Controladoria e 
Ouvidoria Geral, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: 
LINK 
CARIRI 
TELECOMUNICACOES 
LTDA, 
CNPJ 
nº. 
08.435.682/0001-77. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-03.08.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviço de fornecimento de internet banda larga dedicada por meio de 
comunicação via rede cabeada (fibra óptica), via rádio e via link 
dedicado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da 
Controladoria e Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 540,00 
(quinhentos e quarenta reais), referente ao LOTE 01. DATA DA 
ASSINATURA: 01/04/2022. DA VIGÊNCIA: Até 01/04/2023. 
SIGNATÁRIOS: Francisca Evania Santos Basílio e Elgton Dantas 
Beserra de Lucena, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.04.003/2022-SEGAP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Governo e Articulação 
Política, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: LINK 
CARIRI 
TELECOMUNICACOES 
LTDA, 
CNPJ 
nº. 
08.435.682/0001-77. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-03.08.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviço de fornecimento de internet banda larga dedicada por meio de 
comunicação via rede cabeada (fibra óptica), via rádio e via link 
dedicado, para atender as necessidades da Secretaria de Governo e 
Articulação Política da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 540,00 (quinhentos e 
quarenta reais), referente ao LOTE 01. DATA DA ASSINATURA: 
01/04/2022. DA VIGÊNCIA: Até 01/04/2023. SIGNATÁRIOS: 
Charles Macedo Alves e Elgton Dantas Beserra de Lucena, 
respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -  
PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.04.004/2022-PGM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Procuradoria Geral do Município, CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
LINK 
CARIRI 
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº. 08.435.682/0001-77. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-03.08.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de 
fornecimento de internet banda larga dedicada por meio de 
comunicação via rede cabeada (fibra óptica), via rádio e via link 
dedicado, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do 
Município da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta 
reais), referente ao LOTE 01. DATA DA ASSINATURA: 
01/04/2022. DA VIGÊNCIA: Até 01/04/2023. SIGNATÁRIOS: 
Israel 
Alves 
Feijó 
e 
Elgton 
Dantas 
Beserra 
de 
Lucena, 
respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.04.005/2022-SEPLANGE. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
LINK 
CARIRI 
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº. 08.435.682/0001-77. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-03.08.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de 
fornecimento de internet banda larga dedicada por meio de 
comunicação via rede cabeada (fibra óptica), via rádio e via link 
dedicado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), 
referente ao LOTE 01. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022. DA 
VIGÊNCIA: 
Até 
01/04/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
Gilmária 
Cavalcante Sá e Elgton Dantas Beserra De Lucena, respectivamente 
contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.04.006/2022-SEFIN. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Finanças, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
LINK 
CARIRI 
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº. 08.435.682/0001-77. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 

                            

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