DOMCE 03/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2945 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: BRISANET SERVICOS DE 
TELECOMUNICACOES 
S.A, 
CNPJ 
nº. 
04.601.397/0001-28. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-03.08.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de 
fornecimento de internet banda larga dedicada por meio de 
comunicação via rede cabeada (fibra óptica), via rádio e via link 
dedicado, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 4.921,80 (quatro mil novecentos e vinte e um 
reais e oitenta centavos), referente ao LOTE 03. DATA DA 
ASSINATURA: 01/04/2022. DA VIGÊNCIA: Até 01/04/2023. 
SIGNATÁRIOS: Glauciane Torres Neves Quental e Josivan 
Fernandes de Queiroz, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
PRESIDENTE DA CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.04.018/2022-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: BRISANET SERVICOS 
DE TELECOMUNICACOES S.A, CNPJ nº. 04.601.397/0001-28. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-03.08.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de 
fornecimento de internet banda larga dedicada por meio de 
comunicação via rede cabeada (fibra óptica), via rádio e via link 
dedicado, para atender as necessidades da Secretaria de Educação 
Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 4.921,80 (quatro mil novecentos e 
vinte e um reais e oitenta centavos), referente ao LOTE 03. DATA 
DA ASSINATURA: 01/04/2022. DA VIGÊNCIA: Até 01/04/2023. 
SIGNATÁRIOS: Francisco Jucélio dos Santos e Josivan Fernandes 
de Queiroz, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -  
PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:8033FD9B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
14.03.001/2022-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
MAPFRE 
SEGUROS 
GERAIS S.A, CNPJ nº. 61.074.175/0001-38. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, no Decreto Federal 
nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-01.31.4/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota 
oficial e/ou vinculados a Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 
2.088,72 (dois mil oitenta). DATA DA ASSINATURA: 14/03/2022. 
DA VIGÊNCIA: Até 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: Glauciane 
Torres Neves Quental e Alexandre Ponciano Serra, respectivamente 
contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
14.03.002/2022-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Urbanismo, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ nº. 61.074.175/0001-38. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, no Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
PE-01.31.4/2022-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos 
automotores pertencentes à frota oficial e/ou vinculados a Secretaria 
de Infraestrutura, Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 411,27 
(quatrocentos e onze reais e vinte e sete centavos). DATA DA 
ASSINATURA: 14/03/2022. DA VIGÊNCIA: Até 14/03/2023. 
SIGNATÁRIOS: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Alexandre 
Ponciano Serra, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:6F338A6D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
15.03.001/2022-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: J. J. DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 07.187.827/0001-
03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho 
de 1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-02.14.1/2022-SMS. OBJETO: Aquisição de 
material médico-hospitalar em geral, para atender as necessidades da 
Secretaria da Saúde do município de Brejo Santo-Ce, conforme 
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e 
seiscentos reais), referentes aos Lotes I e II. DATA DA 
ASSINATURA: 15/03/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: Glauciane Torres Neves Quental e Hailton 
Wanderley Rodrigues de Carvalho, respectivamente contratante e 
contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
15.03.002/2022-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
ASSUM 
PRETO 
PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS 
PARA USO MEDICO EIRELI, CNPJ nº. 10.462.477/0001-42. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho