DOMCE 03/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2945

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

SIGNATÁRIOS: Francisco David dos Santos Junior e Elgton Dantas
Beserra de Lucena, respectivamente contratante e contratada.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
PRESIDENTE DA CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
01.04.012/2022-SEMA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria do Meio Ambiente, CNPJ nº.
07.620.701/0001-72.
CONTRATADA:
LINK
CARIRI
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº. 08.435.682/0001-77.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE-03.08.1/2022-DIVERSAS.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
fornecimento de internet banda larga dedicada por meio de
comunicação via rede cabeada (fibra óptica), via rádio e via link
dedicado, para atender as necessidades da Secretaria do Meio
Ambiente da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR
GLOBAL CONTRATADO: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta
reais), referente ao LOTE 01. DATA DA ASSINATURA:
01/04/2022. DA VIGÊNCIA: Até 01/04/2023. SIGNATÁRIOS:
Francisco de Sousa Braga e Elgton Dantas Beserra de Lucena,
respectivamente contratante e contratada.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
PRESIDENTE DA CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
01.04.013/2022- SAAEBS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Brejo Santo – SAAEBS, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72.
CONTRATADA: LINK CARIRI TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ nº. 08.435.682/0001-77. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.08.1/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de fornecimento de internet banda larga dedicada
por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica), via rádio e
via link dedicado, para atender as necessidades do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Brejo Santo - SAAEBS da Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 540,00
(quinhentos e quarenta reais), referente ao LOTE 01. DATA DA
ASSINATURA: 01/04/2022. DA VIGÊNCIA: Até 01/04/2023.
SIGNATÁRIOS: Cícero Gomes de Almeida e Elgton Dantas Beserra
de Lucena, respectivamente contratante e contratada.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
PRESIDENTE DA CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
01.04.014/2022-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº.
07.620.701/0001-72.
CONTRATADA:
LINK
CARIRI
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº. 08.435.682/0001-77.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE-03.08.1/2022-DIVERSAS.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
fornecimento de internet banda larga dedicada por meio de
comunicação via rede cabeada (fibra óptica), via rádio e via link
dedicado, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL
CONTRATADO: R$ 48.524,40 (quarenta e oito mil quinhentos e
vinte e quatro reais e quarenta centavos), referentes aos Itens I e II.
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022. DA VIGÊNCIA: Até
01/04/2023. SIGNATÁRIOS: Glauciane Torres Neves Quental e
Elgton Dantas Beserra de Lucena, respectivamente contratante e
contratada.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
PRESIDENTE DA CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
01.04.015/2022-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ
nº.
07.620.701/0001-72.
CONTRATADA:
LINK
CARIRI
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº. 08.435.682/0001-77.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE-03.08.1/2022-DIVERSAS.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
fornecimento de internet banda larga dedicada por meio de
comunicação via rede cabeada (fibra óptica), via rádio e via link
dedicado, para atender as necessidades da Secretaria de Educação
Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR
GLOBAL CONTRATADO: R$ 48.619,20 (quarenta e oito mil
seiscentos e dezenove reais e vinte centavos), referentes aos Itens I e
II. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022. DA VIGÊNCIA: Até
01/04/2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Jucélio dos Santos e Elgton
Dantas Beserra de Lucena, respectivamente contratante e contratada.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
PRESIDENTE DA CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
01.04.016/2022-SEPLANGE.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, CNPJ nº.
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES
S.A,
CNPJ
nº.
04.601.397/0001-28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE-03.08.1/2022-DIVERSAS.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
fornecimento de internet banda larga dedicada por meio de
comunicação via rede cabeada (fibra óptica), via rádio e via link
dedicado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão. VALOR
GLOBAL CONTRATADO: R$ 7.656,12 (sete mil seiscentos e
cinquenta e seis reais e doze centavos), referente ao LOTE 03. DATA
DA ASSINATURA: 01/04/2022. DA VIGÊNCIA: Até 01/04/2023.
SIGNATÁRIOS: Gilmária Cavalcante Sá e Josivan Fernandes de
Queiroz, respectivamente contratante e contratada.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
PRESIDENTE DA CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
01.04.017/2022-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de