DOMCE 03/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2945 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
de 1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-02.14.1/2022-SMS. OBJETO: Aquisição de 
material médico-hospitalar em geral, para atender as necessidades da 
Secretaria da Saúde do município de Brejo Santo-Ce, conforme 
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 128.300,00 (cento e vinte e oito mil trezentos 
reais), referente ao Lote III. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2022. 
DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Glauciane 
Torres Neves Quental e Francisco Adriano da Costa Souza, 
respectivamente contratante e contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
15.03.003/2022-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
LIZ 
HOSPITALAR 
COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº. 26.107.229/0001-13. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho 
de 1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-02.14.1/2022-SMS. OBJETO: Aquisição de 
material médico-hospitalar em geral, para atender as necessidades da 
Secretaria da Saúde do município de Brejo Santo-Ce, conforme 
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 291.812,50 (duzentos e noventa e um mil 
oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), referentes aos Lotes IV, 
VI e VII. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2022. DA VIGÊNCIA: 
Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Glauciane Torres Neves Quental e 
Luis Felipe Nunes de Vasconcelos, respectivamente contratante e 
contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
PRESIDENTE DA CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
15.03.004/2022-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA 
PROHOSPITAL 
COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ nº. 09.485.574/0001-71. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho 
de 1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-02.14.1/2022-SMS. OBJETO: Aquisição de 
material médico-hospitalar em geral, para atender as necessidades da 
Secretaria da Saúde do município de Brejo Santo-Ce, conforme 
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 32.194,50 (trinta e dois mil duzentos e noventa 
e quatro reais e cinquenta centavos), referentes aos Lote V. DATA 
DA ASSINATURA: 15/03/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: Glauciane Torres Neves Quental e José Rufino da 
Silva, respectivamente contratante e contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -  
PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:794305B3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
05.04.001/2022-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: COMERCIAL R. L. LTDA 
ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada pela Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações 
posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
02.14.2/2022-SMS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios 
para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do município de 
Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de 
referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 871.227,22 
(oitocentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e 
dois centavos), referentes aos Lotes (I, II, III, IV e VI). DATA DA 
ASSINATURA: 05/04/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: Glauciane Torres Neves Quental e Murilo 
Nascimento dos Santos, respectivamente contratante e contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
Presidente da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
05.04.002/2022-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: V. DE ALMEIDA GOMES 
ALIMENTICIOS, 
CNPJ 
nº. 
35.082.105/0001-11. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho 
de 1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-02.14.2/2022-SMS. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria da 
Saúde do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações 
constantes 
no 
termo 
de 
referência. 
VALOR 
GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 69.017,00 (sessenta e nove mil e dezesete 
reais), referentes aos Lotes (V e VII). DATA DA ASSINATURA: 
05/04/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: 
Glauciane Torres Neves Quental e Vinicius de Almeida Gomes, 
respectivamente contratante e contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
Presidente da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se.  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:E3B5476A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 22.05.02.0001/2022 
 
“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A 
SERVIDOR PÚBLICO”. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, prefeito municipal de Campos Sales, 
Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder “afastamento sem remuneração”, nos termos do art. 
88, da Lei 225/2005, Estatuto dos Servidores Públicos de Campos 
Sales/CE, pelo período de 2 (dois) anos à servidora MARIA 
KAMILA INÁCIO BEM, inscrita no CPF nº 104.534.734-58, lotada 
na Secretaria Municipal de Assistência Social de Trabalho, sob o 
número de matrícula 01205558, pertencente ao quadro de servidores 
efetivos da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.