DOMCE 03/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2945 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: Pelo presente autorizamos ao setor competente a promover o 
acréscimo de 5,85% (cinco vírgula e oitenta e cinco por cento) no 
valor do litro do Diesel, visando o equilíbrio econômico financeiro no 
contrato inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 28 DE MARÇO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9E21A2FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 003.2022.03.11.018 - PE - SMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.03.11.018 - PE - SMS cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
INFORMATIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO GABINETE DO PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:  
  
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. 
CONTRATADA: ASCERTI SOLUÇÕES EM MIDIA, GESTÃO E 
TECNOLOGIA LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
DECRETO Nº 10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE ABRIL DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 35.640,00 (TRINTA E CINCO MIL, 
SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0201.04.122.0405.2.002; 
0401.04.122.0401.2.007; 0501.04.122.0407.2.010 - ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.40.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA ALBANO – CHEFE DE GABINETE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
GILMARIA 
FREIRE 
PORFÍRIO. 
  
CHOROZINHO–CE, 12 DE ABRIL DE 2022. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1ACA3264 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.03.11.018 - PE - SMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.03.11.018 - PE - SMS cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
INFORMATIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADA: ASCERTI SOLUÇÕES EM MIDIA, GESTÃO E 
TECNOLOGIA LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
DECRETO Nº 10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE ABRIL DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 83.280,00 (OITENTA E TRÊS MIL, 
DUZENTOS E OITENTA REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0201.04.122.0405.2.002; 
0401.04.122.0401.2.007; 0501.04.122.0407.2.010 - ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.40.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
VIRGÍNIA 
SABINO 
MACHADO LIMA – SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
GILMARIA 
FREIRE 
PORFÍRIO. 
  
CHOROZINHO–CE, 12 DE ABRIL DE 2022. 
  
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA 
Secretária de Administração 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4203D1D4 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2021.12.14.082 – PP - DIV. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S 
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: Pelo presente autorizamos ao setor competente a promover a 
supressão de 4,15% (quatro virgula quinze por cento) no valor do litro 
do Diesel e 2,9% (dois virgula nove por cento) no valor do litro da 
Gasolina, visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato 
inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE MARÇO DE 2022 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:972A944C 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2021.12.14.082 – PP - DIV. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S 
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE