DOMCE 03/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2945 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:5E7B70CB 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2022.03.11.018 - PE - SMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.03.11.018 - PE - SMS cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
INFORMATIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. 
CONTRATADA: ASCERTI SOLUÇÕES EM MIDIA, GESTÃO E 
TECNOLOGIA LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
DECRETO Nº 10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE ABRIL DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 101.280,00 (CENTO E UM MIL, 
DUZENTOS E OITENTA REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0201.04.122.0405.2.002; 
0401.04.122.0401.2.007; 0501.04.122.0407.2.010 - ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.40.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS – SECRETÁRIO DE FINANÇAS. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
GILMARIA 
FREIRE 
PORFÍRIO. 
  
CHOROZINHO–CE, 12 DE ABRIL DE 2022. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Finanças 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D15AEF81 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 006.2021.12.14.082 – PP - DIV. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S 
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: Pelo presente autorizamos ao setor competente a promover a 
supressão de 4,15% (quatro vírgula quinze por cento) no valor do litro 
do Diesel e 2,9% (dois virgula nove por cento) no valor do litro da 
Gasolina, visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato 
inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE MARÇO DE 2022. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6ECCCDE9 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 006.2021.12.14.082 – PP - DIV. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S 
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: Pelo presente autorizamos ao setor competente a promover o 
acréscimo de 12,9% (doze virgula nove por cento) no valor do diesel e 
14,7% (quatorze vírgula sete por cento) no valor do litro da Gasolina, 
visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 14 DE MARÇO DE 2022. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8BBEA83A 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira do 
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de licitação na modalidade Pregão na forma 
Presencial, autuado sob o no 2022.05.02.032-PP-SPDU, do tipo 
Menor Preço, cujo objeto é Aquisição de materiais para iluminação 
pública para suprir as necessidades da Secretaria de Planejamento e 
Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho-CE. A 
realizar-se no dia 17 de maio de 2022, às 09:00hs. Maiores 
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na 
Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - 
Chorozinho-CE, das 08:00hs às 14:00hs e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO, 02 DE MAIO DE 2022. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0E4E8A42 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 006.2021.12.14.082 – PP - DIV. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S