DOMCE 03/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2945 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:0DC6F663 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
 
PORTARIA Nº. 02220422/2022. 
  
NOMEAR 
MARIA 
VALÉRIA 
RODRIGUES 
PEREIRA para o Cargo Comissionado de Secretária 
de Cultura, Esporte e Juventude. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIA 
DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE de conformidade com 
o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 
31-A, da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009 e a Lei nº. 1.433 de 07 
de dezembro de 2006, a Sra. MARIA VALÉRIA RODRIGUES 
PEREIRA, brasileira, casada, portadora da C.I. RG nº. 97029148092 
SSP-CE, e inscrita no CPF sob o nº. 024.860.683-25. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage ao dia 13 de abril de 2022, revogando-
se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 22 DE ABRIL DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:DACEDEC0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR CARGO COMISSIONADO 
 
PORTARIA Nº. 04220422/2022. 
  
NOMEAR ANDRÉ LACERDA BARROS FILHO 
para o Cargo Comissionado de Assistente de 
Gabinete – CC-4. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de 
ASSISTENTE DE GABINETE – CC-4, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31-
C, da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009, o Sr. ANDRÉ 
LACERDA BARROS FILHO, brasileiro, solteiro, portador da C.I. 
RG nº. 98029281416, expedido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o 
nº. 519.565.273-20. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a 01 de abril de 2022, 
revogadas as disposições em contrário. 
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 22 DE ABRIL DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:6820B0E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAR CARGO COMISSIONADO 
PORTARIA Nº. 03260422/2022. 
  
EXONERAR RONALDO PORFIRIO DA SILVA, 
do 
Cargo 
Comissionado 
de 
Coordenador 
de 
Eletricidade Mecânica. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR do exercício do Cargo Comissionado de 
COORDENADOR DE ELETRICIDADE MECÂNICA – CC-4, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c o Art. 39, da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009. O 
Sr. RONALDO PORFÍRIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador 
da C.I. RG nº. 68240883 SSP-CE, e inscrito no CPF sob o nº. 
538.749.605-44. 
  
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 04 de abril do decorrente ano, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 26 DE ABRIL DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:79ABD9CF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SUPERVISORA DE ENSINO 
 
PORTARIA Nº. 01280422/2022. 
  
NOMEAR ISMAELA OLIVEIRA DE ARAÚJO, 
para o Cargo Comissionado de Supervisora de 
Ensino. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de 
SUPERVISORA DE ENSINO, de conformidade com o disposto no 
Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31 da Lei 
nº.1.253 de 02 de março de 2009, a Sra. ISMAELA OLIVEIRA DE 
ARAÚJO, brasileira, casada, portadora da C.I. RG nº. 581275792, 
expedida pela SSP-CE e inscrita no CPF nº. 047.691.963-00. 
  
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 05 de abril do decorrente ano, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 28 DE ABRIL DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:22A04DC7 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
ERRATA 
 
ERRATA AO AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.03.30.1. O Pregoeiro Oficial do 
Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de