DOMCE 03/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2945

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

processo de Dispensa de Licitação em favor da Proponente:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL–
SENAI, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.768.202/0009-23, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OFERTAR
CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL, COM VISTAS À
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM COMPETÊNCIAS
DEMANDADAS PELO MUNICÍPIO, valor total dos serviços: R$
80.190,00 (oitenta mil, cento e noventa reais). Prazo de Execução:
até 31/07/2022. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XIII da Lei
8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação
emitida e ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social

ICÓ – CE, em 07 de abril de 2022.

HIGO BATISTA GOMES
Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:02A3243A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Município de Icó, através Secretaria do Trabalho e Assistência
Social do Município de Icó, torna público o extrato do CONTRATO
N.º 19.01/2022-DL, resultante da Dispensa de Licitação N.º
19.01/2022-DL:

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Secretaria
do
Trabalho
e
Assistência Social.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
OFERTAR CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL, COM
VISTAS
À
CAPACITAÇÃO
DE
PROFISSIONAIS
COM
COMPETÊNCIAS DEMANDADAS PELO MUNICÍPIO.

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o prazo
de vigência até 31 de julho de 2022.

VALOR GLOBAL: 80.190,00 (OITENTA MIL CENTO E
NOVENTA E REAIS).

CONTRATADO(A):
MAURÍCIO
VALDSON
DA
SILVA
BARREIRA

ASSINA PELA CONTRATANTE: HIGO BATISTA GOMES

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de abril de 2022

HIGO BATISTA GOMES
Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:364262C2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. A PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUATU, HOMOLOGOU, EM 02/05/2022, O
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.28.01-
CAM/IGUATU-CE
NOS
VALORES
A
SEGUIR.
ADJUDICATÁRIOS: LOTES 01, 02 E 03: AGOSTINHO
GRÁFICA
RÁPIDA
E
IMPRESSÕES
LTDA,
CNPJ:
11.799.582/0001-34. VALORES R$ 15.090,00 (QUINZE MIL E
NOVENTA REAIS). LOTES 04, 05, 06 E 07: E N MORENO -
ME, CNPJ: 03.932.483/0001-50, VALORES: R$ 5.570,00 (CINCO
MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS). LOTES 08 E 09:
GLOBAL
BRINDES
PERSONALIZADOS
LTDA,
CNPJ:
19.293.025/0001-59, VALORES: R$ 3.195,00 (TRÊS MIL CENTO
E NOVENTA E CINCO REAIS) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI
FEDERAL
Nº.
10.520/2002
E
8.666/1993
E
SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
GRÁFICO,
MEDALHAS,
COMENDAS
E
TÍTULOS
DE
CIDADÃO
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NESTE
TERMO DE REFERÊNCIA.

IGUATU-CE, 02 DE ABRIL DE 2022.

JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO
Pregoeiro da Câmara Municipal de Iguatu

Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:862AE125

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO
PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL - SPD
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 2022.04.26.03
/PMI–SPD, Processo Administrativo de CONTRATAÇÃO DIRETA
nº 2022.04.18.06/PMI-SPD.

Unidade Gestora: Secretaria De Segurança Pública, Proteção
Patrimonial E Defesa Civil-SPD

Secretaria De Segurança Pública, Proteção Patrimonial E Defesa Civil
da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em
vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com RPA
CONSTRUCOES, EMPRENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, com
sede à Rua Mundim Teixeira Cesar, nº 1269, Cep.: 63.505-415,
Altiplano, Iguatu/Ce, inscrito no CNPJ sob o n°. 30,406.100/0001-83,
neste ato representada pelo Senhor Robson Pedro Araújo de Lima,
inscrito no CPF sob o n°. 020.505.553-26, como a seguir discrimina:

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores, Art. 24 Inciso II.

Objeto: Contratação de empresa especializada em controle de pragas
com os serviços de dedetização, desratização, desinsetização e
descupinização para atender as necessidades da Secretaria De
Segurança Pública, Proteção Patrimonial E Defesa Civil-SPD, do
município de Iguatu/CE, conforme especificações e quantidades
contidas no Termo de Referência.

Valor global: 16.952,33 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta e dois
reais e trinta e três centavos)

Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com
vigência até 31 de dezembro de 2022.
Data de Assinatura: 26 de abril de 2022.

Dotação orçamentária: O recurso designado para custear a aludida
despesa, correrá na conta da Dotação Orçamentária sob as rubricas de
nº.: 1901-04.182.0058.2.261 (manutenção da Secretaria De Segurança
Pública, Proteção Patrimonial E Defesa Civil) Classificação
Econômica: 3.3.90.39.00 e com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, consignado no
Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2022.
Signatário: Antônio Alves da Cunha Filho, Secretário - Secretaria De
Segurança Pública, Proteção Patrimonial E Defesa Civil-SPD. Iguatu
(Ce), 26 de abril de 2022.

Publique-se,

Iguatu (Ce), 26 de abril de 2022.