DOMCE 03/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2945 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 187/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 30% (trinta por cento), concedia à servidora MAILCE 
ROQUE BEZERRA DE SOUZA, inscrita no CPF Nº:638.800.593-49 
e RG Nº: 98029177406, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Professor, matrícula: 002811 com lotação na Secretaria de Educação, 
Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:59A8AD04 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 188/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 42,60% (quarenta e dois, sessenta por cento), 
concedida à servidora MARIA EDILCE LAVOR, inscrito no CPF 
Nº:222.951.353-20 e RG Nº: 2000029029210, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Professor, matrícula: 000575 com lotação na 
Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:25A67998 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 189/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 25,90% (vinte e cinco, noventa por cento), concedida 
à servidora MARIA IRIS FELIX LEANDRO, inscrita no CPF 
Nº:017.434.793-60 e RG Nº: 2002005155913, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de PEB II – Português, matrícula: 0036944 com 
lotação na Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior – 
SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:E69E949D 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 190/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 65% (sessenta cinco por cento), concedida à servidora 
MARIA MIRLANDIA DA SILVA, inscrita no CPF Nº:719.055.703-
25 e RG Nº: 2004029153070, ocupante do cargo de provimento 
efetivo de Professor, matrícula: 002856 com lotação na Secretaria de 
Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:36AB169D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.04.23.03 - SEDUC 
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N°. 
2021.02.18.02 
  
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de 
Assessoria Técnica em elaboração de propostas e projetos de captação 
de recursos, acompanhados de convênios e programas, incluindo o 
encaminhamento com acompanhamento das prestações dos recursos 
oriundos de órgãos Estadual e Federal, junto à diversas Secretarias da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), ficando um 
valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 
24/04/2022 e término em 24/04/2023. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  

                            

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