DOMCE 03/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2945 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
UNIDADE 
GESTORA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA/SUBELEMENTO 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
Secretaria da Educação 0604 12 122 0002 2.027 – 
sec. 
3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05 
Próprio 
(Fonte 
1500100100) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa - 
Secretária de Educação. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria do Socorro Marques 
de Azevedo (Sócia) – ALTERNATIVA CONSULTORIA E 
PROJETOS EIRELI - EPP. 
. 
  
Irauçuba(CE), em 20 de abril de 2022. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8954F719 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
Extrato de Contratação 
Processo Administrativo de Adesão à ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 039/2021 - PP SRP – PREGÃO PRESENCIAL DE 
Nº 039/2021 - PP SRP - Processo Nº. 004/2022 – PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE – Secretaria da Educação. 
Objeto: Aquisição de material permanente para atender as 
necessidades da Secretaria da Educação do Município de 
Irauçuba/CE. Contratadas: MARINHO SOARES COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 23.584.940/0001-70, 
com o valor global de R$ 45.504,00 (quarenta e cinco mil 
quinhentos e quatro reais), referente ao Item 09 do Lote 05. Assina 
pela Contratada: Vicente de Carvalho Santos – Titular. Data da 
Assinatura do Contrato: 04 de abril de 2022. Contratante: 
Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Alexandra Braga 
de Sousa. Vigência do Contrato: Da data da sua assinatura até 31 de 
dezembro do ano em exercício. Dotação Orçamentária de Nº: 0604 
12 361 0005 2.030 – Ens. Fundamental/ 0604 12 365 0005 2.043 – 
Ens. Infantil, recurso FUNDEB 30% (Fonte 15400000000). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesas 
de 
Nº 
4.4.90.52.00/4.4.90.52.34.  
  
Irauçuba/CE, 18 de abril de 2022 – 
  
ALEXANDRA BRAGA DE SOUSA  
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:690E1CCD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA SEAD/PMI Nº 043 DE 02 DE MAIO DE 2022. 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por 
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. 
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) FRANCISCO 
LINARDE FERNANDES DE SOUSA, matrícula nº 0101893 
ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo; 
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força 
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à 
responsabilidade tutelar 
de que 
está investido, genérica 
e 
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público 
e o bem-estar aos munícipes; 
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não 
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e 
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato 
discricionário da gestão municipal; 
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal 
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores 
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a 
mudança de residência do servidor; 
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público 
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, 
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 
37 da Constituição Federal de 1988. 
RESOLVE: 
Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público 
FRANCISCO LINARDE FERNANDES DE SOUSA, matrícula: 
0101893, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo 
da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação. 
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos à 1º de Maio de 2022. 
  
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. 
  
Irauçuba/CE, em 02 de Maio de 2022. 
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA 
Secretária da Administração 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1E3FC1DE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.04.23.01 - SAÚDE 
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N°. 
2021.02.18.02 
  
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de 
Assessoria Técnica em elaboração de propostas e projetos de captação 
de recursos, acompanhados de convênios e programas, incluindo o 
encaminhamento com acompanhamento das prestações dos recursos 
oriundos de órgãos Estadual e Federal, junto às diversas Secretarias da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global de R$ 23.520,00 (vinte e três mil quinhentos e vinte 
reais), ficando um valor mensal de R$ 1.960,00 (Um mil novecentos 
e sessenta reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 
24/04/2022 e término em 24/04/2023. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE 
GESTORA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA/SUBELEMENTO 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
Saúde 
0506 10 122 0002 2.006 – sec. 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05 
  
Próprio 
(Fonte 
1500100200) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro - 
Secretária de Saúde. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria do Socorro Marques 
de Azevedo (Sócia) – ALTERNATIVA CONSULTORIA E 
PROJETOS EIRELI - EPP. 
  
Irauçuba(CE), em 20 de abril de 2022. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6C27A734 
 
SECRETARIA DO GOVERNO E PLANEJAMENTO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.04.23.02 - SEGOV 
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N°. 
2021.02.18.02