DOMCE 03/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2945 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 2904002/22- GP DE 29 DE ABRIL DE 2022. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, A pedido o(a) Sr(a). Edivande Sousa 
Pereira, portador(a) do RG nº 0099099086971 SSPCE, inscrito no 
CPF nº 901.223.133-72, do cargo de Diretor de Departamento de 
Almoxarifado, Patrimônio e Suprimentos da Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 29 de Abril de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:79E884F5 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 2904001/22- GP DE 29 DE ABRIL DE 2022. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a). Antiene Maria Linhares da Cruz, 
portador(a) do RG nº 2287208 SSPCE, inscrito(a) no CPF nº 
542.968.973-49, do cargo de Coordenador(a) do CRAS I. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 29 de Abril de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:7C50EE5E 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 2204001/22- GP DE 22 DE ABRIL DE 2022. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
 RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, A pedido o(a) Sr(a). Maria Nuara Morais da 
Fonseca, portador(a) do RG nº 5665028 SSPPA, inscrito no CPF nº 
988.598.462-34, do cargo de Assessor Jurídico da Saúde. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 29 de Abril de 2021, 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 22 de Abril de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:15BC4DB0 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2904005/22-GP DE 29 DE ABRIL DE 2022. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Eriesson Pereira Vieira, portador(a) 
do RG nº 2007029100990 SSP/CE, inscrito no CPF nº 042.480.133-
71, no cargo comissionado de Assessor(a) Especial, código DAS1, 
para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Cultura 
Turismo e Esporte. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 29 de Abril de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:8D69C7DB 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 2904004/22- GP DE 29 DE ABRIL DE 2022. 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO dos servidores para 
compor o Conselho Municipal dos Direitos da 
Mulher - COMDIM e dá outras providências. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais. 
  
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal Nº 096 de 02 de 
abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 283 de 09 de julho de 
2019, que respectivamente cria e reestruturam o Conselho Municipal 
dos Direitos da Mulher - COMDIM; 
  
CONSIDERANDO, a necessidade de substituição de alguns 
membros; 
RESOLVE: