DOMCE 03/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2945

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as
disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 01 de maio de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:032691EF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 308/GP/2022

PORTARIA NO 308/GP/2022

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;
RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA EVANIA SOUSA FURTADO,
inscrita no CPF sob o nº 001.550.943-51, para ocupar o cargo de
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja
encaminhado
ao
Departamento
de
Recursos
Humanos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI com o respectivo
Termo de Posse para fins de cadastro e implantação em Folha de
Pagamento;

Art. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.587/2020.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
Mauriti, 01 de Maio de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:A73BD17C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 309/GP/2022

PORTARIA NO 309/GP/2022

EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA,
OBRAS
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS
ADJUNTO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR o Sr. LUIZ OTAVIO NOGUEIRA SAMPAIO,
CPF: 257.427.604-34, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ADJUNTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 02 de maio de 2.022

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:090C9CD3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 310/GP/2022

PORTARIA NO 310/GP/2022

EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
INFRA-
ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOAQUIM CRISÂNTEMO SALU,
CPF NO 042.302.283-09, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS,
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 02 de maio de 2.022

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício