DOMCE 03/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2945 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:2BF4EEA9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 311/GP/2022 
 
PORTARIA NO 311/GP/2022 
  
EXONERA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE 
MEIO AMBIENTE DE MAURITI – IMAM E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o Art. 14, LEI MUNICIPAL N° 915, de 21 de 
Dezembro de 2009; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO PAULO GOMES 
CAVALCANTE, 
CPF 
NO 
307.446.013-04, 
do 
cargo 
de 
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE 
MAURITI – IMAM; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.621/2021. 
  
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 02 de maio de 2.022 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:F0FA15C8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 312/GP/2022 
 
PORTARIA NO 312/GP/2022 
  
EXONERA DIRETOR DE TURNO DO CENTRO 
EDUCACIONAL AGROVILA, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de 
abril de 2015. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANTONIA ANASTACIA FERREIRA, 
CPF: 014.214.283-26, do cargo do DIRETOR DE TURNO DO 
CENTRO EDUCACIONAL AGROVILA, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.621/2021. 
 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as 
disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 02 de maio de 2.022 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:A8971E9E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº313/GP/2022 
 
PORTARIA Nº313/GP/2022 
  
EXONERA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – D, 
E.E.F. 
JOSÉ 
JOAQUIM 
DE 
SOUSA, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
ISAAC GOMES DA SILVA JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de 
maio de 2015; 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA EDVANIA ALVES SA, CPF: 
696.884.603-97, do cargo de DIRETORA ESCOLAR DA 
ESCOLA TIPO – D, E.E.F. JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA, DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.621/2021. 
  
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 02 de maio de 2.022 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:8109968F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 314/GP/2022 
 
PORTARIA NO 314/GP/2022 
  
NOMEIA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE 
MEIO AMBIENTE DE MAURITI – IMAM E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  

                            

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