DOMCE 03/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2945

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CONSIDERANDO o Art. 14, LEI MUNICIPAL N° 915, de 21 de
Dezembro de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOAQUIM CRISÂNTEMO SALU, CPF
NO 042.302.283-09, para exercer o cargo de PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MAURITI – IMAM;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 02 de maio de 2.022

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:C5C6D358

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 315/GP/2022

PORTARIA NO 315/GP/2022

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA,
OBRAS
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. LUIZ OTAVIO NOGUEIRA SAMPAIO,
CPF: 257.427.604-34, para exercer o cargo de SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 02 de maio de 2.022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:069DEB99

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 316/GP/2022

PORTARIA NO 316/GP/2022

DESIGNA ASSESSOR JURÍDICO DO INSTITUTO
DE MEIO AMBIENTE DE MAURITI – IMAM E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o Art. 14, LEI MUNICIPAL N° 915, de 21 de
Dezembro de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, com ônus, o Sr. GEOVANI DE SOUZA
FERNANDES, CPF NO 074.462.703-65, servidor público municipal
efetivo, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO DO
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MAURITI – IMAM;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 02 de maio de 2.022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:C96C5633

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº317/GP/2022

PORTARIA Nº317/GP/2022

EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA
TIPO – D, E.E.F. JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de
maio de 2015;

RESOLVE

Art. 1º - EXONERAR a Sra. SOCORRO FRANCISCA DE
OLIVEIRA, CPF: 019.350.043-44, do cargo de COORDENADORA
PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – D, E.E.F. JOSÉ
JOAQUIM DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 02 de maio de 2.022.