DOMCE 03/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2945 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS. 
CONTRATADA: INTERSOL SERVIÇOS DE INFORMATICA 
LTDA EPP, COM SEDE À AVENIDA I, Nº 57, TORRE I, SALA 
313, CONJUNTO JEREISSATI I, MARACANAÚ, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
10.502.804/0001-42. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
001/2022 
- 
SEFIN. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 
SOLUÇÃO 
DE 
SOFTWARE 
INTEGRADO 
DE 
GESTÃO 
PÚBLICA EM PLATAFORMA TOTALMENTE ONLINE, COM 
USO DE BANCO DE DADOS LIVRE, HOSPEDADA EM 
SERVIDOR 
WEB 
LINUX, 
COMPREENDENDO 
SUA 
INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE DADOS, 
TREINAMENTO 
DE 
USUÁRIOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E SUPORTE OPERACIONAL, 
COM 
ARMAZENAMENTO 
EM 
DATACENTER 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR MENSAL: R$ 
14.000,00. VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00 (CENTO E 
SESSENTA E OITO MIL REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 
1601 04 121 0031 2062 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFIN; 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE 
TECNOLOGIA/COMUNICAÇÃO – P.J; SUB ELEMENTO: 
3.3.90.40.99, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DA VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANTONIO MANCIO LIMA / JOSÉ HERACILIO 
FERREIRA CABRAL.  
  
MORADA NOVA - CE, 02 DE MAIO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1182AF0E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20220321-SEDUC. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CNPJ: 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: 
GHM 
ASSESSORIA, 
CONSULTORIA E PROCESSAMENTOS DE DADOS – EIRELI 
ME, ESTABELECIDA NA AV. SANTOS DUMONT, 1740, SALA 
909, ALDEOTA, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB Nº 26.726.370/0001-02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N.º 
TP-001/2022- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E 
CONSULTORIA 
JUNTO 
AOS 
PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL–
RFB DE: PROCESSAMENETO DA GUIA DO FGTS E 
INFORMAÇÃO 
À 
PREVIDÊNCIA 
SOCIAL 
(GFIP), 
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA 
FONTE (DIRF), PROCESSAMENTO DA RELAÇÃO ANUAL 
DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS), DECLARAÇÃO DE 
DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRUIOS FEDERAIS (DCTF), 
BEM COMO, O ACOMPANHAMENTO DAS CERTIDÕES 
FEDERAIS, ESTADUAIS, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL (CEF) E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF), 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PEFEITURA 
MUNICPAL DE MORADA NOVA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 
39.600,00 (TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS REAIS). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802 12 361 0291 2.021 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
PELO 
PMMN, 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: 12 
MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / JOSÉ 
HILTON GONCALVES JUNIOR, MORADA NOVA-CE, 02 DE 
MAIO DE 2022. ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO, PRESIDENTE 
DA CPL/PMMN. 
  
MORADA NOVA - CE, 02 DE MAIO DE 2022 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F4A8B7F0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20220320-SEAD. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – CNPJ: 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: 
GHM 
ASSESSORIA, 
CONSULTORIA E PROCESSAMENTOS DE DADOS – EIRELI 
ME, ESTABELECIDA NA AV. SANTOS DUMONT, 1740, SALA 
909, ALDEOTA, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB Nº 26.726.370/0001-02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N.º 
TP-001/2022- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E 
CONSULTORIA 
JUNTO 
AOS 
PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL–
RFB DE: PROCESSAMENETO DA GUIA DO FGTS E 
INFORMAÇÃO 
À 
PREVIDÊNCIA 
SOCIAL 
(GFIP), 
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA 
FONTE (DIRF), PROCESSAMENTO DA RELAÇÃO ANUAL 
DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS), DECLARAÇÃO DE 
DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRUIOS FEDERAIS (DCTF), 
BEM COMO, O ACOMPANHAMENTO DAS CERTIDÕES 
FEDERAIS, ESTADUAIS, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL (CEF) E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF), 
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PEFEITURA 
MUNICPAL DE MORADA NOVA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 
39.600,00 (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501 04 122 0037 2.059 – 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – 

                            

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