DOMCE 03/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2945

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
PELO
PMMN,
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: 12
MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS /
JOSÉ HILTON GONCALVES JUNIOR, MORADA NOVA-CE, 02
DE
MAIO
DE
2022.
ADRIANO
LUIS
LIMA
GIRÃO,
PRESIDENTE DA CPL/PMMN.

MORADA NOVA - CE, 02 DE MAIO DE 2022

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:C4B3FAC1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
20220324-SAS.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
DE
MORADA
NOVA
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CNPJ: 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: ZANELLI BRASIL –
CONSULTORIA,
TREINAMENTO
E
COMPLIANCE
EM
GESTAO
PUBLICA
E
EMPRESARIAL
LTDA
ME,
ESTABELECIDA NA RUA ARMANDO MONTEIRO, 485, SALA
10, PARREAO, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB
Nº 05.042.412/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N.º
TP-002/2022- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E
CONSULTORIA, COM A FINALIDADE PRIMORDIAL EM
ATENDER AO CONTIDO NAS LEGISLAÇÕES FEDERAL E
ATIVIDADES
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
DESTE
MUNICÍPIO,
QUE
ENVOLVAM
A
TRANSFERÊNCIA
DE
RECURSOS
FINANCEIROS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS
DE REPASSE E INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS
GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO NA
ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS ELES ESFERAS
GOVERNAMENTAIS
CITADAS
NESTE
OBJETO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
DO
PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL. DO PREÇO
GLOBAL:
R$
67.800,00
(SESSENTA
E
SETE
MIL
E
OITOCENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA
JURÍDICA,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
PELO
PMMN,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA
VIGÊNCIA:
12
MESES,
A
PARTIR
DA
DATA
DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO /
SELEDNA LIMA DE SOUSA FREITAS.

MORADA NOVA - CE, 02 DE MAIO DE 2022

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:084E3DA2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
20220322-SEDUC.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
DE
MORADA
NOVA
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CNPJ:
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: ZANELLI BRASIL
–
CONSULTORIA,
TREINAMENTO
E
COMPLIANCE
EM
GESTAO
PUBLICA
E
EMPRESARIAL
LTDA
ME,
ESTABELECIDA NA RUA ARMANDO MONTEIRO, 485, SALA
10, PARREAO, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB
Nº 05.042.412/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N.º
TP-002/2022- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E
CONSULTORIA, COM A FINALIDADE PRIMORDIAL EM
ATENDER AO CONTIDO NAS LEGISLAÇÕES FEDERAL E
ATIVIDADES
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA,
DESTE
MUNICÍPIO,
QUE
ENVOLVAM
A
TRANSFERÊNCIA
DE
RECURSOS
FINANCEIROS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS
DE REPASSE E INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS
GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO NA
ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS ELES ESFERAS
GOVERNAMENTAIS
CITADAS
NESTE
OBJETO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
DO
PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL. DO PREÇO
GLOBAL: R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS). DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802 12 361 0291 2.021 –
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIRO
PESSOA
JURÍDICA,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
PELO
PMMN,
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: 12
MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
EDILSON SANTIAGO DE
OLIVEIRA /
SELEDNA LIMA DE SOUSA FREITAS.

MORADA NOVA - CE, 02 DE MAIO DE 2022

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:742D2572

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
20220323-SEAD.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
DE
MORADA
NOVA
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – CNPJ:
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: ZANELLI BRASIL
–
CONSULTORIA,
TREINAMENTO
E
COMPLIANCE
EM
GESTAO
PUBLICA
E
EMPRESARIAL
LTDA
ME,
ESTABELECIDA NA RUA ARMANDO MONTEIRO, 485, SALA
10, PARREAO, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB
Nº 05.042.412/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI