DOMCE 03/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2945

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FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N.º
TP-002/2022- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E
CONSULTORIA, COM A FINALIDADE PRIMORDIAL EM
ATENDER AO CONTIDO NAS LEGISLAÇÕES FEDERAL E
ATIVIDADES
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, QUE ENVOLVAM
A
TRANSFERÊNCIA
DE
RECURSOS
FINANCEIROS
ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E
INSTRUMENTOS
CONGÊNERES
DOS
GOVERNOS
FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO NA ELABORAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS
RECURSOS
REPASSADOS
ELES
ESFERAS
GOVERNAMENTAIS
CITADAS
NESTE
OBJETO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
DO
PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL. DO PREÇO
GLOBAL:
R$
68.400,00
(SESENTA
E
OITO
MIL
E
QUATROCENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1501 04 122 0037 2.059 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO;
ELEMENTO
DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA
JURÍDICA,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
PELO
PMMN,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA
VIGÊNCIA:
12
MESES,
A
PARTIR
DA
DATA
DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DANYEL
NOBRE BARROS / SELEDNA LIMA DE SOUSA FREITAS.

MORADA NOVA - CE, 02 DE MAIO DE 2022

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:D74DAA4E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
20220325-SESA.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
DE
MORADA
NOVA
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
–
CNPJ:
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: ZANELLI BRASIL
–
CONSULTORIA,
TREINAMENTO
E
COMPLIANCE
EM
GESTAO
PUBLICA
E
EMPRESARIAL
LTDA
ME,
ESTABELECIDA NA RUA ARMANDO MONTEIRO, 485, SALA
10, PARREAO, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB
Nº 05.042.412/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N.º
TP-002/2022- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E
CONSULTORIA, COM A FINALIDADE PRIMORDIAL EM
ATENDER AO CONTIDO NAS LEGISLAÇÕES FEDERAL E
ATIVIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE,
DESTE MUNICÍPIO, QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA
DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS,
CONTRATOS
DE
REPASSE
E
INSTRUMENTOS
CONGÊNERES DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL,
BEM COMO NA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS
ELES ESFERAS GOVERNAMENTAIS CITADAS NESTE
OBJETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL. DO
PREÇO GLOBAL: R$ 78.600,00 (SETENTA E OITO MIL E
SEISCENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001
0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
PELO
PMMN,
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: 12
MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA /
SELEDNA LIMA DE SOUSA FREITAS.

MORADA NOVA - CE, 02 DE MAIO DE 2022

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Presidente Da CPL
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:386290B8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0205-A/2022 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.213,
de 19 de maio de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho
Tutelar do Município de Morada Nova.

CONSIDERANDO a Resolução Nº 05/2021 – CMDCA que dispõe
sobre a convocação da Conselheira Tutelar Suplente para substituir a
Conselheira em afastamento por motivo de saúde.

RESOLVE:

NOMEAR, pelo período de 01.05.2022 À 30.05.2022, JOSÉ
WELLINGTON ALVES DO NASCIMENTO, no cargo de
CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, em substituição a
Conselheira Titular Mary Anne Franco de Lima, em razão do seu
afastamento por motivo férias.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
02 de Maio de 2022.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:F6ED6809

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0205-B/2022 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, a partir de 02 DE MAIO DE 2022, a servidora
ERILÂNIA SILVA DO NASCIMENTO, matricula Nº 1395552, do
cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA11, da
Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
02 de Maio de 2022.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.