DOMCE 03/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2945

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90

ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio
www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes.

JOSIMAR GOMES SOUSA
Pregoeiro (a) Oficial da Prefeitura de Pindoretama/CE.

Publicado por:
Josimar Gomes Sousa
Código Identificador:8C838DBD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 009/2022, DE 16 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a designação Equipe de Planejamento
de Contratação, e dá outras providências.

O sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito do município de Piquet
Carneiro, estado do Ceará, usando das atribuições legais conferidas
pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO
que
cabe
à
Autoridade
Competente
Administrativa, nos termos do disposto no Decreto nº 10.024/2019,
designar Equipe de Planejamento da Contratação;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação diversas durante o
exercício corrente; e
CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública,
em especial os da legalidade, transparência e publicidade,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os Servidores: José Erenilson Firmino de Sousa,
matricula 123604-0; Mario Soares de Lima Neto, matricula 121468-3
e Vinicius de Pádua Ricarte Lucena matricula 121470-5,para
comporem a Equipe de Planejamento e Contratação, a fim de elaborar
os Estudos Técnicos Preliminares (ETP), para providencias relativos
as contratações do Município de Piquet Carneiro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se - Publique-se - Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, Ceará, em 16 de
abril de 2022.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:7FFAA67D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as
funções de Leiloeiro Administrativo.

O sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito do município de Piquet
Carneiro, estado do Ceará, usando das atribuições legais conferidas
pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 53 da Lei federal 8.666/93,
que permite a designação de Leiloeiro Administrativo;
CONSIDERANDO a necessidade de alienar, através de leilão, bens
imóveis pertencentes ao Município, medida esta de relevante interesse
público; e
CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública,
em especial os da legalidade, transparência e publicidade,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar, para exercer as atribuições de Leiloeiro
Administrativo, a servidor JEOVANO PAES MONTE, portador do
CPF nº 040.335.203-76 e da matricula funcional nº 122140-0, no
exercício de 2022, sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 2º - O Leiloeiro realizará o certame com estrita observância da
Lei das Licitações nº 8.666/93, e suas alterações e de acordo com o
próprio Edital do Leilão.
Art. 3º - Compete ao Leiloeiro organizar, operacionalizar, divulgar,
prestar contas, expedir os documentos referentes às arrematações,
produzir Ata circunstanciada e realizar todos os procedimentos
inerentes à sua função e objetivo fim da presente nomeação.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se - Publique-se - Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, Ceará, em 29 de
abril de 2022.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:5FABACE8

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.05.03.01

AVISO DE LICITAÇAO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.03.01
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Piquet Carneiro, torna público que no dia 19 de maio de
2022, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na
Praça Mariano Aires, s/n - Centro, nesta cidade, receberá propostas
para: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de
Assessoria e Elaboração de Estudos Ambientais exigidos como
condicionantes aos processos de licenciamento ambiental das
atividades e empreendimentos realizados pela Prefeitura Municipal de
Piquet Carneiro, de interesse da Secretaria de Planejamento e Gestão.
A documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser
adquirida no portal do TCE. WWW.tce.gov.br e no e-mail
licitacoespiquet@yahoo.com.br

Piquet Carneiro, 03 de maio de 2022.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA-
Presidente.

Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:5D1004BF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP 054/2021

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO -
Concorrência Pública Nº 054/2021.OBJETO: Construção de um
ginásio poliesportivo no município de Quiterianópolis - CE.
VENCEDORA: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços
Ltda - ME,CNPJ: 13.997.118/0001-88, com o valor global deR$
3.464.159,41 (Três milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil,
cento e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos). Antonia
Adenilce Arceno Lima Rodrigues, Ordenadora de Despesas da
Secretaria
de
Obras
e
Serviços
Públicos.
Data
da
Homologação:02/05/2022.

Quiterianópolis - CE, 02 de maio de 2022

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos