DOMCE 03/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2945 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
Publicado por: 
Nayane Grace Fernandes 
Código Identificador:43730715 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Quixelô, em cumprimento ao Termo de Ratificação procedida pelo Sr. 
Ailton Fernandes da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, faz publicar o extrato 
resumido do processo de 
Inexigibilidade 
de 
Licitação n.º 
2022.04.29.2. Objeto: Contratação de show artístico do Cantor Léo 
Magalhães, a se realizar na data de 01 de julho de 2022, durante as 
festividades do “Quiforró 2022” no Município de Quixelô/CE. 
Favorecida: JL LOGISTICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 
36.654.112/0001-03. Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e 
cinquenta mil reais) Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 
nº 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
Declaração 
de 
Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de 
Licitação e Ratificada pelo Sr. Ailton Fernandes da Silva, Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude. 
Data: 02 de Maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:2CAEF9AA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.05.02.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna 
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Ambulâncias TIPO A, 0 
(zero) KM, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde, nos moldes do Convênio nº 22/2021 e MAPP: 
4714 firmados com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA). 
Início de acolhimento das propostas: 04 de Maio de 2022 a partir 
das 17h:00min. Abertura das propostas: 16 de Maio de 2022 às 
08h:0 horas, Início da sessão de disputa de preços: 16 de Maio de 
2022 às 08h:30min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.comprasquixelo.com.br 
e 
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. 
  
Quixelô/CE, 02 de maio de 2022.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – 
Pregoeiraa Oficial. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:27E09495 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA N°. 0170/2022 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Exonerar a Sra. CARLA ANDRESA FERREIRA LIMA do 
cargo em comissão função de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS 
CC-3. Portaria de admissão N°. 0035/2021- Nomeado em: 01 de 
Fevereiro de 2021. 
  
Art.2°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, 
retroagindo os efeitos legais e financeiros á 30 de Abril de 2022. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 02 de Maio de 2022. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:97198340 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Quixeré, em cumprimento à ratificação procedida pelo 
(a) Senhor (a) Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, 
faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a 
seguir: Locação de 01(UM) campo de futebol, Localizado na Tv. 
João Matos, S/N, Lagoinha - Quixeré/CE, destinado a 
treinamento de seleções municipais e eventos da Secretaria 
Municipal de Cultura Esporte e Juventude do municipio de 
Quixeré, com especificação: CAMPO DE FUTEBOL COM 
GRAMA SINTÉTICA. DIMENSÕES: 44M X 24M. TRAVE 
COM REDE (DIMENSÕES: 5,00M X 2,20M) EM TUBO DE 
AÇO. REDE DE PROTEÇÃO EM TODO O PERÍMETRO, 
PROTEGIDO POR TELA GALVANIZADA COM SISTEMA 
DE ILUMINAÇÃO COM 18 REFLETORES, VESTIÁRIOS 
INDIVIDUALIZADOS (MASCULINO E FEMININO). COM 
SUPORTE 
E 
EQUIPAMENTOS 
RECREATIVOS 
E 
ESPORTIVOS. COM ÁREA DE LAZER. LOCALIZADO NA 
COMUNIDADE DE LAGOINHA. LOCAÇÃO DE 40HS POR 
MÊS., 
FAVORECIDO: 
J 
R 
F 
ENTRETENIMENTO 
ESPORTIVO E LAZER LTDA. Valor Mensal: R$ 3.200,00 (três 
mil e duzentos reais). Fundamento Legal: inciso X do artigo 24 da 
Lei no 8666/93. Declaração de Dispensa emitida pela Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Secretário 
Municipal de Cultura, Esporte e Juventude. 
  
Quixeré – CE, 02 de maio de 2022. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:986A4A7A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.30.03.2022 
 
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. JOSÉ 
IVANIO CORREIA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE 
DE GABINETE, 10 (dez) diária(s), no valor de R$ 52,00 
(Cinquenta e dois reais), perfazendo um total de 520,00 
(Quinhentos e vinte reais), para fazer face suas despesas com o 
seu deslocamento a Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s), 
01,04,07,11,14,17,21,23,28 e 30/03/2022, com a finalidade de 
acompanhar o Prefeito Sr. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES 
DE 
OLIVEIRA 
para 
viagens 
à 
Fortaleza-Ce, 
com 
responsabilidade em protocolar documentos nas Repartições 
Públicas como TCE, TJ, SEC. DAS CIDADES, ESPLAM e 
outros, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a