DOE 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC CONTRATADA: METROHM BRASIL INSTRU-
MENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 07.748.837/0001-62, ESTABELECIDA À RUA MINERVA Nº 167 – PERDIZES, SÃO 
PAULO – SP. –. CEP 05.700-030. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, SENDO UM TITULADOR 
AUTOMÁTICO POTENCIOMÉTRICO ACOPLADO COM UM ELETRODO -TITRODE DE PRATA (AG) COM COATING DE AG2S REFERÊNCIA: 
6.0430.100S 4,00 % 5,00 % PLUG IN G E SEM CABO, CONSIGNADO NO PROJETO APROVADO PELO BNB EM SEU SUBITEM 2.23.DE ACORDO 
COM O PROJETO AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA O TRATAMENTO DA FRAÇÃO ORGÂNICA DO RESÍDUO SÓLIDO URBANO (FORSU), 
APROVADO PELO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A – BNB – FUNDECE 0003/2017, REFERENTE AO LABORATÓRIO DE ENSAIOS E 
ANÁLISES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES – LARCE, EM IMPLANTAÇÃO NA NUTEC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A PRESENTE 
CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 
EDIÇÃO DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 FORO: FICA ELEITO O FORO DA COMARCA DE FORTALEZA-CE, PARA DIRIMIR QUAISQUER 
QUESTÕES ORIUNDAS DESTE CONTRATO, QUE NÃO PUDEREM SER RESOLVIDAS POR MEIOS ADMINISTRATIVOS. VIGÊNCIA: O PRAZO 
DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO SER PUBLICADO 
NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 61, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 44.000,00 QUARENTA E QUATRO 
MIL REAIS pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.572.064.32416.03.44905200.2.82.83.1.40-10372. DATA DA ASSINATURA: 19 
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES – REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATANTE e ROGÉRIO 
TELLES DA ROCHA – REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº225/2016 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 
16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de 
NOVEMBRO/2018. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº225/2018, 25 DE SETEMBRO DE 2018 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Alênio Carlos Noronha Alencar
Coordenador
3000471-X
15,00
20
300,00
Antonio Santiago Galeno Junior
Assessor Técnico
3000241-5
15,00
20
300,00
Carla Manuela da Silva Vieira
Orientador de Célula
3000251-2
15,00
20
300,00
Clenia Fonseca da Rocha
Assessor Técnico
3000541-4
15,00
20
300,00
Márcia Araújo Martins Barbosa
Coordenador
3000421-3
15,00
20
300,00
Márcio de Souza Porto
Orientador de Célula
3000281-4
15,00
20
300,00
Maria Goreth Rêgo Albuquerque
Coordenador
3000591-0
15,00
20
300,00
Mário Castro Matos
Orientador de Célula
3000331-4
15,00
20
300,00
Rebeca Lima Oliveira
Assessor Técnico
3000351-9
15,00
20
300,00
Tuiro Camboim Morais
Coordenador
3000571-6
15,00
20
300,00
Valéria Márcia Pinto Cordeiro
Coordenador
3000401-9
15,00
20
300,00
Zacharias Bezerra de Oliveira
Assessor Técnico
3000581-3
15,00
20
300,00
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
1032041-0
15,00
20
300,00
Arsace de Castro Sousa Junior
Agente de Administração
1032081-X
15,00
20
300,00
Dalva Regina Ferreira Alves
Assessor Técnico
1032091-7
15,00
20
300,00
Ednardo de Lima Costa
Oficial de Manutenção
0960653-X
15,00
20
300,00
Francisco Carlos Ramos
Assistente Técnico
1267681-6
15,00
20
300,00
Francisco Flávio Nunes da Costa
Auxiliar de Administração
0896851-9
15,00
20
300,00
Maria do Socorro Alves Pereira
Assessor Técnico
1032311-8
15,00
20
300,00
Rimena Alves Praciano
Assistente de Administração
1032481-5
15,00
20
300,00
Rimundo José Amora Araújo
Auxiliar de Administração
0897721-6
15,00
20
300,00
Acrisio de Oliveira Barbosa
Auxiliar de Administração
0894551-9
15,00
20
300,00
Antonia Soares Andrade
Agente de Administração
1032071-2
15,00
20
300,00
Fernando Ribeiro de Melo
Auxiliar de Serviços Gerais
0897541-8
15,00
20
300,00
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
0897701-1
15,00
20
300,00
José Adriano Fabrício da Rocha
Auxiliar de Serviços Gerais
0960623-8
15,00
20
300,00
José Silas Lima Menezes
Auxiliar de Administração
0896321-5
15,00
20
300,00
Lúcia da Silveira Quirino
Auxiliar de Administração
0895811-4
15,00
20
300,00
Paulo Cardoso de Lacerda
Agente de Administração
1032451-3
15,00
20
300,00
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381-X
15,00
20
300,00
Silvio Luiz Chagas Rabelo
Assistente de Administração
1032501-3
15,00
20
300,00
Adairton Rodrigues Barrozo
Auxiliar de Administração
0373631-8
15,00
20
300,00
Eliane Sousa Modesto
Auxiliar de Administração
0895441-0
15,00
20
300,00
Helder Silva Brasil
Auxiliar de Administração
0896671-0
15,00
20
300,00
José Olideto Cândido
Assistente de Administração
1032251-0
15,00
20
300,00
José Wellington Cabral de Vasconcelos
Agente de Administração
1032231-6
15,00
19
285,00
Margarida Maria de Oliveira Freitas
Assistente de Biblioteconomia
0897941-3
15,00
10
150,00
Maria Célia Martins de Sousa
Auxiliar de Administração
0895341-4
15,00
20
300,00
Maria Lúcia Pontes Frota
Auxiliar de Administração
0898011-X
15,00
20
300,00
Maria Valdete Andrade de Almeida
Assistente de Biblioteconomia
0897981-2
15,00
20
300,00
Raimunda Maria Nogueira Pinheiro
Datilógrafo
0898131-0
15,00
20
300,00
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
0910781-9
15,00
20
300,00
Maria Silvia Helena Barbosa
Agente de Administração
1032381-9
15,00
20
300,00
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
1032491-2
15,00
20
300,00
Ernesto de Sousa Gadelha Costa
Coordenador
3000601-1
15,00
20
300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº233/2018 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 
de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; RESOLVE: Art.1º – Designar a partir do 
dia 16 de maio de 2018, a servidora MÁRCIA ARAÚJO MARTINS BARBOSA, inscrita no CPF sob o nº 630.134.953-91, matrícula 3000421-3, em 
substituição ao Sr. Pedro Edson Lourinho Júnior, inscrito no CPF sob o nº 228.823.753-87, como fiscal nos Termos de Cooperação Financeiro e Termos de 
Fomento dispostos neste artigo, cabendo-lhe a responsabilidade por seu acompanhamento, de acordo com o Decreto nº 31.621 de 07 de novembro de 2014. 
§1º – Referida modificação se dará no seguinte Termo de Fomento: 035/2016, firmado com a Instituição EDISCA – ESCOLA DE DANÇA E INTEGRAÇÃO 
SOCIAL PARA CRIANÇA E ADOLECENTE. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 05 de Outubro de 2018. Devendo ser publicada no 
Diário Oficial do Estado/DOE, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÌCIO
Registre -se e publique-se.
*** *** ***
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº191  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2018